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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(149ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
OFÍCIO DO TCE/RS SOLICITANDO PREENCHIMENTO OBRIGATÓRIO DO SISTEMA SIAPESWEB-CONCURSOS COM AS LEGISLAÇÕES QUE PREVEJAM RESERVA DE VAGAS PARA PCD (PESSOA COM DEFICIÊNCIA) E NPI (NEGROS, PARDOS E INDÍGENAS) ATÉ 10/11/2020.<br /><br />E-MAIL DO COMITÊ ESTADUAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA SUGERINDO PROJETO DE LEI QUE RECONHECE A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS, MINISTRADOS POR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, COMO ESSENCIAL PARA A POPULAÇÃO.<br /><br />OFÍCIO DO TCE/RS INFORMANDO SOBRE A NOTA TÉCNICA Nº 04/2020, QUE VERSA SOBRE FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2021/2024.<br /><br />OFÍCIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL INFORMANDO CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS.
Proposições Recebidas
