Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de São Sebastião do Caí - RS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(146ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<span style="text-decoration: underline;"><br /></span>BALANCETE DA PREFEITURA MUNICIPAL AGOSTO/2020.<br /><br />OFÍCIO DO TCE/RS SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS REFERENTE AO PROCESSO 004274-0200/19-0.<br /><br />OFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL - CONTABILIDADE - ENCAMINHANDO RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 128/2020 REFERENTE AO PROCESSO Nº 004274-0200/19-0.<br /><br />CORRESPONDÊNCIA DA VEREADORIA MARÍLIA FORTES ENCAMINHANDO REQUERIMENTO PROTOCOLADO NA PREFEITURA MUNICIPAL.
Proposições Recebidas
PM 052/2020 - CM 101/20 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, ORIUNDOS DO FUNCRIANÇA, PARA FINS ESPECÍFICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><br />PM 053/2020 - CM 102/20 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SUSPENDE O PRAZO DE VALIDADE DOS CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.<br /><br />PM 054/2020 - CM 103/20 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO MATERIAL PROVENIENTE DE ESCAVAÇÃO, TERRAPLENAGEM E ATERRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><br />PM 055/2020 - CM 104/20 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUI PROGRAMA DE APOIO E FINANCIAMENTO À CULTURA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, A LEI ALDIR BLANC.<br /><br />CM 105/20 INDICAÇÃO DO VEREADOR ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE UM POSTE CENTRAL DE LUZ NA PRACINHA DO BAIRRO CONCEIÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.<br /><br />CM 106/20 INDICAÇÃO DO VEREADOR ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DE MORADORES, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO COM PAVS NA RUA FATO NOVO, NESTE MUNICÍPIO.<br /><br />CM 107/20 INDICAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO PRÉDIO INACABADO LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA TIRADENTES COM A MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.