Matérias da Ordem do Dia (143ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2020
Processo: -
Autor: MARÍLIA LEÃO FORTES
Protocolo: 94
Turno: -
Texto original
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CM 093/20 ACRESCENTA EVENTO, NO MÊS DE OUTUBRO, NO ART. 1º DA LEI Nº 4.198, DE 24 DE JANEIRO DE 2020, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. - - |
Aprovado por maioria VOTOS CONTRÁRIOS DOS VEREADORES VILSON E NILSE. |
| 2 |
CM 078/20 EMENDAS AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 - PM 039/2020 - CM 066/20. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 67
Turno: -
Texto original
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PM 039/2020 - CM 066/20 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 86
Turno: -
Texto original
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PM 044/2020 - CM 083/20 ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 103.971,81 (CENTO E TRÊS MIL NOVECENTOS E SETENTA E UM REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 87
Turno: -
Texto original
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PM 045/2020 - CM 084/20 HOMOLOGA O CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO ABERTO E INCORPORADO AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2020 EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 88
Turno: -
Texto original
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PM 046/2020 - CM 085/20 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.158, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2020
Processo: -
Autor: NILSE MARIA ALVES DE LIMA
Protocolo: 78
Turno: -
Texto original
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CM 077/20 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL NA ÁREA URBANA DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ PROVIDÊNCIAS. - - |
Rejeitado por maioria ABSTENÇÃO DO VEREADOR CLÁUDIO E VOTOS CONTRÁRIOS DOS VEREADORES ELSON, MARÍLIA, ROQUE E DO PRESIDENTE. |