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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(143ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
REVISTA RADIS JUL/2020.<br /><br />CONVITE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA RS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA O III WEBINÁRIO DO GT ARTICULA LEI ALDIR BLANC RS.<br /><br />CONVITE DO TCE/RS PARA O TELEPRESENCIAL DE POSSE DO SR RENATO LUÍS BORDIN DE AZEREDO NO CARGO DE CONSELHEIRO DESTA CORTE.<br /><br />OFÍCIO DO TCE/RS INFORMANDO SOBRE PRAZOS DA AVALIAÇÃO DOS PORTAIS DE TRANSPARÊNCIA MUNICIPAIS.<br /><br />OFÍCIO GP/AJ Nº 117/2020 DA PREFEITURA MUNICIPAL INFORMANDO SOBRE ADAPTAÇÕES AO PLANO DIRETOR QUE DEVERÃO SER FEITAS PELO EXECUTIVO.<br /><br />OFÍCIO DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA COMUNICANDO SOBRE A CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO Nº 897500/2020.<br /><br />OFÍCIO DO REGOVNH - RE GOVERNO NOVO HAMBURGO/RS INFORMANDO SOBRE CONTRATO DE FINANCIAMENTO CELEBRADO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM RECURSOS DO DEPÓSITO DO FGTS.
Proposições Recebidas
PM 047/2020 - CM 089/20 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONSOLIDA E REESTRUTURA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE VERSA SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><br />PM 048/2020 - CM 090/20 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONSOLIDA E REESTRUTURA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE VERSA SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ NOVAS PROVIDÊNCIAS. <br /><br />PM 049/2020 - CM 091/20 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.050, DE 10 DE ABRIL DE 2018, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><br />CM 092/20 PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DA MESA DIRETORA QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI Nº 4.228, DE 02 DE JUNHO DE 2020, QUE FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA A LEGISLATURA DE 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><br />CM 093/20 PROJETO DE LEI DA VEREADORA MARÍLIA LEÃO FORTES QUE ACRESCENTA EVENTO, NO MÊS DE OUTUBRO, NO ART. 1º DA LEI Nº 4.198, DE 24 DE JANEIRO DE 2020, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020.<br /><br />CM 094/20 INDICAÇÃO DA VEREADORA MARÍLIA LEÃO FORTES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS ANIMAIS.<br /><br />CM 095/20 INDICAÇÃO DO VEREADOR CLÁUDIO RENATO BECKER SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA, COM EXTREMA URGÊNCIA, UMA MAIOR FISCALIZAÇÃO EM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DO CÓDIGO DE POSTURAS VIGENTE, ESPECIFICAMENTE NO QUE TANGE AOS ANIMAIS. SUGERE, AINDA, APLICAÇÃO DE MULTAS E PUNIÇÕES MAIS RÍGIDAS PARA QUEM DESCUMPRIR A LEI.<br /><br />CM 096/20 INDICAÇÃO DO VEREADOR CLÁUDIO RENATO BECKER SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA, COM EXTREMA URGÊNCIA, UMA "OPERAÇÃO TAPA BURACOS" EM TODO O TRECHO DA AVENIDA DOUTOR BRUNO CASSEL.<br /><br />CM 097/20 INDICAÇÃO DO VEREADOR CLÁUDIO RENATO BECKER SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CRIE E REGULAMENTE UM CERTIFICADO DE BONS TRATOS A ANIMAIS. SUGERE, TAMBÉM, QUE A FISCALIZAÇÃO PARA A EMISSÃO DESTE CERTIFICADO PASSE PELO RESPONSÁVEL TÉCNICO LIGADO À SECRETARIA DE AGRICULTURA (VETERINÁRIO CONCURSADO).
