Resumo (141ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

OFÍCIO DA RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. INFORMANDO SOBRE A RESOLUÇÃO 878/2020 DA ANEEL.

CONVITE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA O WEBINÁRIO SOBRE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL E A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO E AS METAS DO PEE E PME.

OFÍCIO Nº 0839/2020/REGOVNH DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NOTIFICANDO O CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS - ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO.

PM 042/2020 - CM 075/20          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE HOMOLOGA O CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO ABERTO E INCORPORADO AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2020 EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA.

PM 043/2020 - CM 076/20          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE HOMOLOGA O CRÉDITO ESPECIAL ABERTO E INCORPORADO AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2020 EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA.

CM 077/20          PROJETO DE LEI DA VEREADORA NILSE MARIA ALVES DE LIMA QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL NA ÁREA URBANA DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ PROVIDÊNCIAS.

CM 078/20          EMENDAS AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 - PM 039/2020 - CM 066/20.

CM 079/20          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES PROPONDO QUE, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DAER - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA VRS 874 ALERTANDO PARA O CRUZAMENTO COM A RUA VEREADOR JOSÉ GOULART, LOTEAMENTO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO.

CM 080/20          INDICAÇÃO DO VEREADOR ELSON LOPES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE TAXÕES NA AV. DR. BRUNO CASSEL, ANTES DO VIADUTO QUE DÁ ACESSO AOS LOTEAMENTOS E À RS122.

CM 081/20          INDICAÇÃO DO VEREADOR ELSON LOPES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA INDICATIVA DO NOME DA RUA VEREADOR JOSÉ GOULART, NO CRUZAMENTO COM A VRS 874, NESTE MUNICÍPIO.

CM 082/20          INDICAÇÃO DA VEREADORA NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE OU QUEBRA-MOLAS EM FRENTE AO SUPERMERCADO LEDUR E PRÓXIMO AO CEMITÉRIO MUNICIPAL (ENTRE A EMPRESA LARANJAS VALE DO CAÍ E ENTRADA DO BAIRRO QUILOMBO), AMBOS OS LOCAIS NA AVENIDA DR. BRUNO CASSEL, NESTE MUNICÍPIO.