Resumo (5ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

OFÍCIO GP/AJ Nº 080/2020 DO PREFEITO MUNICIPAL CONVOCANDO SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

PM 030/2020 - CM 057/20          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIA OBJETIVANDO O RESTAURO DO PRÉDIO DO ANTIGO BANCO PELOTENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 031/2020 - CM 058/20          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREAS DE TERRAS VISANDO O PROLONGAMENTO DA RUA CARLOS MAAHS, NO LOTEAMENTO MORADA DO VALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 032/2020 - CM 059/20          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.358, DE 28 DE JUNHO DE 2011, INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 033/2020 - CM 060/20          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE HOMOLOGA O CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO ABERTO E INCORPORADO AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2020 EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 034/2020 - CM 061/20          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO À PARAFLU DO BRASIL INDÚSTRIA DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 035/2020 - CM 062/20          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA R&S COMÉRCIO DE SERVIÇOS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.