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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (143ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/05/2016 - 18:00
Encerramento: 02/05/2016 - 19:15



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: FERNANDO COFFERRI / Sem partido
Vice-Presidente: MOZAR HOFF / PMDB
1º Secretário: NEIVA TERESINHA ROSA DOS SANTOS / PSB



Lista de Presença na Sessão
ANASTÁCIO DA SILVA / PP
CLÁUDIO RENATO BECKER / PMDB
ELSON LOPES / PSDB
FERNANDO COFFERRI / Sem partido
MOZAR HOFF / PMDB
NEIVA TERESINHA ROSA DOS SANTOS / PSB
ROQUE JOSÉ SCHRÖDER / PSB
SÉRGIO PAULO PEREIRA / PMDB
VILSON JOSE RECH / PMDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

  • REVISTA RADIS COMUNICAÇÃO E SAÚDE - Abril/2016.
  • CONVITE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS - COMISSÃO DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE - PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE IRÁ DEBATER "O FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE E O INVESTIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO RS".
  • BALANCETE DA PREFEITURA MUNICIPAL - MARÇO/2016.
  • OFÍCIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS - CONVIDANDO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A REGULAMENTAÇÃO DA CRIAÇÃO DE MUNICÍPIOS NO BRASIL, DIA 16/05/16, ÀS 16 h.
  • CONVITE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS - COMISSÃO DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE - PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA "O USO ABUSIVO DE AGROTÓXICOS NO RS", DIA 13/05/16, ÀS 9h.
  • OFÍCIO GP/AJ Nº 096/2016 DA PREFEITURA MUNICIPAL COM MENSAGEM RETIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº PM 016/2016.
  • OFÍCIO DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSD INDICANDO O VEREADOR ROQUE JOSÉ SCHRÖDER COM LÍDER DA BANCADA DO PSB NA CÂMARA.
Proposições Recebidas:

  • REQUERIMENTO CM 067/16 - DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES - PROPÕEM QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO JOVEM DIEGO DE AZEVEDO ANDRADE POR TER CONQUISTADO O TROFÉU DE PEÃO FARROUPILHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - GESTÃO 2016/2017.
  • INDICAÇÃO CM 068/16 - DO VEREADOR ANASTÁCIO DA SILVA - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJAM PATROLADAS AS SEGUINTES RUAS DA CIDADE: TRAVESSA ESPERANTO, NO BAIRRO QUILOMBO; E RUA TAQUARA, PRINCIPALMENTE PRÓXIMO AO ACESSO DA RUA VERANÓPOLIS.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - CLÁUDIO RENATO BECKER

2 - SÉRGIO PAULO PEREIRA

3 - ANASTÁCIO DA SILVA

4 - ELSON LOPES

5 - FERNANDO COFFERRI




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANASTÁCIO DA SILVA / PP
CLÁUDIO RENATO BECKER / PMDB
ELSON LOPES / PSDB
FERNANDO COFFERRI / Sem partido
MOZAR HOFF / PMDB
NEIVA TERESINHA ROSA DOS SANTOS / PSB
ROQUE JOSÉ SCHRÖDER / PSB
SÉRGIO PAULO PEREIRA / PMDB
VILSON JOSE RECH / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção de Congratulações nº 67 de 2016
Autor: Todos Vereadores - Vereadores
Número de Protocolo: 72
REQUERIMENTO CM 067/16 - PROPÕE QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO JOVEM DIEGO DE AZEVEDO ANDRADE .POR TER CONQUISTADO O TROFÉU DE PEÃO FARROUPILHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - GESTÃO 2016/2017.


Obs.: REQUERIMENTO CM 067/16 - PROPÕE QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO JOVEM DIEGO DE AZEVEDO ANDRADE .POR TER CONQUISTADO O TROFÉU DE PEÃO FARROUPILHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - GESTÃO 2016/2017. 		Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2016
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 55
PM 016/2016 - CM 051/16 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 71 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.970, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E O SISTEMA VIÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: PM 016/2016 - CM 051/16 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 71 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.970, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E O SISTEMA VIÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2016
Autor: FERNANDO COFFERRI
Número de Protocolo: 68
CM 063/16 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE FEIRAS EVENTUAIS DE NATUREZA ECONÔMICA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.


Obs.: CM 063/16 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE FEIRAS EVENTUAIS DE NATUREZA ECONÔMICA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. 		Aprovado por unanimidade