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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(138ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
REVISTA CNM - JAN/2020.<br /><br />REVISTA RADIS - JAN/2020.<br /><br />BALANCETE DA PREFEITURA MUNICIPAL - JANEIRO/2020.<br /><br />BOLETIM INFORMATIVO 2019 DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E COOPERATIVISMO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.<br /><br />OFÍCIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SOBRE AS REMESSAS DO PROGRAMA AUTENTICADOR DE DADOS - PAD.<br /><br />OFÍCIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SOBRE CADASTRAMENTO E OPERAÇÃO DO SISTEMA SIAPESweb - CONCURSOS.<br /><br />CONVITE DO DEPUTADO DR. THIAGO DUARTE PARA AUDIÊNCIA NA COMISSÃO ESPECIAL DO CÂNCER INFANTIL E ADOLESCENTE.<br /><br />CONVITE DO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SOLENIDADE DE ASSINATURA DO PROJETO SER SAÚDE - SOLUÇÕES EXTRAORDINÁRIAS RESOLUTIVAS. (27/02/2020)<br /><br />CONVITE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS PARA O GRANDE EXPEDIENTE ESPECIAL EM HOMENAGEM AOS 40 ANOS DO PT, A REALIZAR-SE ÀS 14:00 HORAS DO DIA 18/03/2020.<br /><br />CONVITE DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DO RS PARA A POSSE DA DIRETORIA DA ENTIDADE - GESTÃO 2020/2021. (29/02/2020)<br /><br />INFORMATIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS SOBRE OS RECURSOS DO ORÇAMENTO DA UNIÃO PAGAOS AOS MUNICÍPIOS.<br /><br />OFÍCIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO REFERENTE A REINTEGRAÇÃO JUDICIAL.<br /><br />OFÍCIO DA DPM PN PUBLICAÇÕES ENCAMINHANDO PROPOSTA TÉCNICA EDITORIAL.<br /><br />OFÍCIO DA ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO SANTA CATARINA - HOSPITAL SAGRADA FAMÍLIA SOLICITANDO DECLARAÇÃO DE PLENO E REGULAR FUNCIONAMENTO.<br /><br />OFÍCIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS, CONVIDANDO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A CONTINUIDADE DAS OBRAS NA TRANSAÇORIANA, NO TRECHO ENTRE AS CIDADES DE CAPELA DE SANTANA E PORTÃO, A REALIZAR-SE EM 26/03/2020, ÀS 19:00 HORAS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTÃO.<br /><br />OFÍCIO Nº 003/2020 DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA ENCAMINHANDO RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2019.<br /><br />OFÍCIOS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL INFORMANDO CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS.
Proposições Recebidas
PM 015/2020 - CM 025/20 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI 2.547, DE 02 DE ABRIL DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALES-REFEIÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS.<br /><br />PM 016/2020 - CM 026/20 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL - ART. 37, X, DA CF - AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E AS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO QUE ESPECIFICA, ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><br />PM 017/2020 - CM 027/20 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO II - ESCOLARIDADE DE CARGOS CONSTANTES NA LEI 2.600 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><br />PM 018/2020 - CM 028/20 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DOAÇÃO EM DINHEIRO DA ASSOCIAÇÃO BRASIL SEM GRADES, BEM COMO FIRMAR CONVÊNIOS COM OUTROS MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><br />PM 019/2020 - CM 029/20 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 30 DA LEI Nº 4.050, DE 10 DE ABRIL DE 2018, REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><br />PM 020/2020 - CM 030/20 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO DE IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><br />CM 031/20 PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DA MESA DIRETORA, QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL PARA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES.<br /><br />CM 032/20 PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DA MESA DIRETORA, QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL PARA O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL E PARA O SUBSÍDIO DO VICE-PREFEITO.<br /><br />CM 033/20 PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DA MESA DIRETORA, QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL PARA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.<br /><br />CM 034/20 PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DA MESA DIRETORA, QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL - ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER LEGISLATIVO. <br /><br />CM 035/20 REQUERIMENTO DA VEREADORA MARILIA LEÃO FORTES REQUERENDO A PRESENÇA DA COORDENADORA DO EVENTO SEMANA FARROUPILHA, SRª INGRID BORCHHARDT, E OU DO SR. SECRETÁRIO DA CULTURA, SR. ELTON FERNANDES, UMA VEZ QUE É DE INTERESSE PÚBLICO OS ESCLARECIMENTOS E TRANSPARÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO, ASSIM COMO UM PRESTAÇÃO DE CONTAS DE EVENTOS QUE RESULTEM PREJUÍZO FINANCEIRO AOS COFRES PÚBLICOS.<br /><br />CM 036/20 REQUERIMENTO DO VEREADOR CLÁUDIO RENATO BECKER PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DAER SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA, COM EXTREMA URGÊNCIA, UMA RESPOSTA AO OFÍCIO 116/19, REFERENTE AO REQUERIMENTO CM 095/19, EM ANEXO.<br /><br />CM 037/20 INDICAÇÃO DO VEREADOR CLÁUDIO RENATO BECKER SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE UM CONTAINER DE LIXO NA ESQUINA DA RUA ERNANI MAX BENDER COM A VRS 874, NO BAIRRO CHAPADÃO, NESTE MUNICÍPIO.<br /><br />CM 038/20 INDICAÇÃO DO VEREADOR ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE TROCADORES DE FRALDA NOS BANHEIROS PÚBLICOS DA CIDADE, COMO NA PRAÇA CÔNEGO EDVINO PUHL E NO PARQUE CENTENÁRIO, ENTRE OUTROS.<br /><br />CM 039/20 INDICAÇÃO DO VEREADOR ROQUE JOSÉ SCHRÖDER SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE UM ABRIGO NA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA RUA VEREADOR JOSÉ GOULART, ESQUINA COM A VRS-874, NO LOTEAMENTO POPULAR, NESTE MUNICÍPIO.<br /><br />CM 040/20 INDICAÇÃO DO VEREADOR ELSON LOPES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM FEITOS REFÚGIOS PARA OS ÔNIBUS ESTACIONAREM NAS PARADAS, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PADRE JOÃO WAGNER E VRS 874, NESTE MUNICÍPIO.<br /><br />CM 041/20 INDICAÇÃO DO VEREADOR ELSON LOPES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE UMA LOMBO-FAIXA NA RUA ESPERANTO, EM FRENTE À CAPELA MORTUÁRIA HARTMANN, NO BAIRRO QUILOMBO, NESTE MUNICÍPIO.
