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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(136ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
OFÍCIO GP/AJ Nº 001/2020, DA PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO PRAZO MAIOR PARA A REMESSA DAS RESPOSTAS REFERENTE AO OFÍCIO Nº 220/19 - CM 178/19.<br /><br />OFÍCIOS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL INFORMANDO CONTRATOS DE REPASSES E CRÉDITOS DE RECURSOS FINANCEIROS.
Proposições Recebidas
PM 003/2020 - CM 006/20 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020.<br /><br />PM 004/2020 - CM 007/20 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE ALTERA, CRIA PADRÕES E CONSOLIDA A TABELA CONSTANTE NO ARTIGO 19, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, BEM COMO ALTERA O VENCIMENTO DOS CARGOS DE LAVADOR DE VEÍCULOS, OPERÁRIO ESPECIALIZADO, PEDREIRO, CALCETEIRO, OPERADOR DE MÁQUINA E OFICIAL ADMINISTRATIVO, NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><br />PM 005/2020 - CM 008/20 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO QUE ESTABELECE OS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, POLÍTICAS, PROGRAMAS, PROJETOS E OUTROS INSTRUMENTOS DO DESENVOLVIMENTO - PLANO DIRETOR - DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><br />PM 006/2020 - CM 009/20 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE ALTERA O ANEXO I DO CARGO DE MOTORISTA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.600 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><br />PM 007/2020 - CM 010/20 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE ALTERA O ANEXO I DO CARGO DE SERVENTE DA LEI MUNICIPAL Nº 2.600 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><br />PM 008/2020 - CM 014/20 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE FIXA O SALÁRIO-BASE, ATRELADO AO DO PISO NACIONAL, A SER PAGO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><br />CM 011/20 REQUERIMENTO DO VEREADOR ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENVIADOS OFÍCIOS A TODOS OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS PROPONHAM UMA PARCERIA JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL, DE INSTALAÇÃO DE UM OU MAIS RELÓGIOS DIGITAIS COM TEMPERATURA, NO INTERIOR DO PARQUE CENTENÁRIO.<br /><br />CM 012/20 INDICAÇÃO DO VEREADOR ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM INSTALADAS CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA ÁREA EXTERNA E ESTACIONAMENTOS DO PARQUE CENTENÁRIO.<br /><br />CM 013/20 INDICAÇÃO DO VEREADOR ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM INSTALADAS CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA ENTRADA E SAÍDA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
