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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(135ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
CARTÃO DE BOAS FESTAS DA ACIS - SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.<br /><br />E-MAIL DA ASSESSORIA TÉCNICA DO SENADO FEDERAL DESEJANDO BOAS FESTAS.<br /><br />RELATÓRIO DE GESTÃO-2019 DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS.<br /><br />REQUERIMENTO DO VEREADOR CLÉBER BALCH SCHRÖEDER COM PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS A PARTIR DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2020 - PERÍODO DE 02/01/2020 A 30.04.2020.<br /><br />CORRESPONDÊNCIA DA SRª NILSE MARIA ALVES DE LIMA COMUNICANDO A IMPOSSIBILIDADE DE ASSUMIR O MANDATO NO PERÍODO DE 02.01.2020 A 30.04.2020, EM SUBSTITUIÇÃO AO VEREADOR CLÉBER BALCH SCHRÖEDER.<br /><br />E-MAIL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS COMUNICANDO QUE DEU CONHECIMENTO, AOS PARLAMENTARES DA CASA, DA MOÇÃO DE APOIO À MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DA EMATER/ASCAR, NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2019.<br /><br />E-MAIL DO SENADOR LUIS CARLOS HEINZE COMUNICANDO A AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO DO RECURSO EXTRAORÇAMENTÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, NO VALOR DE R$ 253.007,00, A SER APLICADO NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA SATURNINO DA SILVA, NO BAIRRO QUILOMBO.
Proposições Recebidas
PM 001/2020 - CM 004/20 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MOTORISTA - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.<br /><br />PM 002/2020 - CM 005/20 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 108 DA LEI Nº 3.133, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><br />CM 001/20 INDICAÇÃO DO VEREADOR ANASTÁCIO DA SILVA, A PEDIDO DE MORADORES, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA UMA PRAÇA COM "QUIOSQUE" NO FINAL DA RUA MACHADO DE ASSIS, NO LOTEAMENTO SÃO SEBASTIÃO, NA ÁREA DA PREFEITURA ONDE HAVIA UM CAMPINHO, QUE NÃO ESTÁ MAIS SENDO UTILIZADO.<br /><br />CM 002/20 INDICAÇÃO DO VEREADOR ANASTÁCIO DA SILVA, A PEDIDO DE MORADORES, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM COLOCADOS "QUIOSQUES" NA PRAÇA DA PRAINHA, NO BAIRRO NAVEGANTES.<br /><br />CM 003/20 INDICAÇÃO DO VEREADOR ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES, A PEDIDO DE MORADORES, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DE PVS NA RUA VENÂNCIO AIRES, AO LADO DO CAMPO VILA NOVA, NO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ.
