Matérias da Ordem do Dia (134ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

PM 086/2019 - CM 211/19 ALTERA O PADRÃO DO VENCIMENTO BÁSICO DO CARGO DE OPERÁRIO ESPECIALIZADO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTE NA LEI Nº 2,600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 087/2019 - CM 212/19 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR ATRAVÉS DE LEILÃO, BENS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.

CM 213/19 REQUERIMENTO DO VEREADOR ROQUE JOSÉ SCHRÖDER, SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENCAMINHADO UM OFÍCIO À DIRETORA DA ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO SANTA CATARINA, IRMÃ AGNES BIESDORF, CONVIDANDO-A PARA SE FAZER PRESENTE EM UMA DAS PRIMEIRAS SESSÕES DO MÊS DE JANEIRO DE 2020, A SER AGENDADA, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O PLANTÃO MÉDICO PRESTADO NO HOSPITAL SAGRADA FAMÍLIA.

PM 075/2019 - CM 186/19 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

PM 085/2019 - CM 207/19 ACRESCENTA REDAÇÃO NO ARTIGO 242 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.244 DE 28 DE SETEMBRO DE 2010, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CM 197/19 APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2017.