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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(134ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
OFÍCIO GP/AJ Nº 246/2019, DA PREFEITURA MUNICIPAL, INFORMANDO FÉRIAS DO PREFEITO MUNICIPAL NO PERÍODO DE 02/01/20 À 31/01/20.<br /><br />OFÍCIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS - FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA DEMOCRATIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO E DAS RÁDIOS E TELEVISÕES COMUNITÁRIAS E MÍDIAS SOCIAIS DO RS - SOLICITANDO UMA MOÇÃO DE APOIO.<br /><br />OFÍCIO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO HORTÊNCIO SUGERINDO INICIATIVA DE SOLICITAÇÃO AO EXECUTIVO, DE SINALIZAÇÃO NA ESTRADA CAÍ/SÃO JOSÉ DO HORTÊNCIO.<br /><br />E-MAIL DA RGE SUL CONTENDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO CM 198/19.
Proposições Recebidas
PM 086/2019 - CM 211/19 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA O PADRÃO DO VENCIMENTO BÁSICO DO CARGO DE OPERÁRIO ESPECIALIZADO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTE NA LEI Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><br />PM 087/2019 - CM 212/19 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR ATRAVÉS DE LEILÃO, BENS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.<br /><br />CM 213/19 REQUERIMENTO DO VEREADOR ROQUE JOSÉ SCHRÖDER, SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENCAMINHADO UM OFÍCIO À DIRETORA DA ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO SANTA CATARINA, IRMÃ AGNES BIESDORF, CONVIDANDO-A PARA SE FAZER PRESENTE EM UMA DA PRIMEIRAS SESSÕES DO MÊS DE JANEIRO DE 2020, A SER AGENDADA, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O PLANTÃO MÉDICO PRESTADO NO HOSPITAL SAGRADA FAMÍLIA.<br /><br />CM 214/19 INDICAÇÃO DOS VEREADORES MARÍLIA LEÃO FORTES E ELSON LOPES, SUBSCRITOS PELOS DEMAIS VEREADORES, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) RECEBIDO PELO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - INCREMENTO PAB, REFERENTE AO PROCESSO Nº 36000272003201900, SEJA REPASSADO NA SUA TOTALIDADE AO HOSPITAL SAGRADA FAMÍLIA.
