PM 078/2019 - CM 190/19 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CRIA O CARGO EFETIVO DE "AUXILIAR GERAL ESPECIAL" NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS.
PM 079/2019 - CM 191/19 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I - CARGO DE SERVENTE DA LEI MUNICIPAL Nº 2.600 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PM 080/2019 - CM 192/19 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.823 DE 19 DE JANEIRO DE 2007, QUE CRIOU O CARGO DE MERENDEIRA, ALTERADA PELA LEI 3.234 DE 24 DE AGOSTO DE 2010, BEM COMO A LEI MUNICIPAL Nº 2.600 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CM 193/19 REQUERIMENTO DO VEREADOR ANASTÁCIO DA SILVA, SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À METROPLAN - FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA O ANDAMENTO DOS ESTUDOS PARA A PREVENÇÃO DAS CHEIAS DO VALE DO CAÍ. SUGERE, AINDA, A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO COM O COMITÊ DE GERENCIAMENTO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO CAÍ PARA O REPASSE DE TODAS AS INFORMAÇÕES.
CM 194/19 REQUERIMENTO DO VEREADOR ANASTÁCIO DA SILVA PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO COMANDANTE DA BRIGADA MILITAR DO MUNICÍPIO SOLICITANDO QUE COMPAREÇA A ESTA CASA LEGISLATIVA A FIM DE EXPLANAR SOBRE ASSUNTOS RELACIONADOS À SEGURANÇA DO MUNICÍPIO.
CM 195/19 REQUERIMENTO DO SINDICATO DOS MUNICIPÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ SOLICITANDO A INSCRIÇÃO PARA A TRIBUNA DO POVO PARA FALAR SOBRE RECLASSIFICAÇÃO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.
