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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(129ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<br />OFÍCIO DO TCE/RS INFORMANDO SOBRE A FISCALIZAÇÃO DAS PRIVATIZAÇÕES E DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS.<br /><br />OFÍCIO DO TCE/RS INFORMANDO SOBRE NOVA PLATAFORMA DE CONSULTA À LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DO TCE/RS.<br /><br />CONVITE DO 27º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR PARA O PRESIDENTE DA CÂMARA PARTICIPAR DA FORMATURA DO PROERD.
Proposições Recebidas
<p class="MsoNormal">PM 073/2019 - CM 174/19<span style="mso-spacerun: yes;"> PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE </span>ALTERA, CRIA PADRÕES E CONSOLIDA A TABELA CONSTANTE NO INCISO I DO ARTIGO 19 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, BEM COMO ALTERA O VENCIMENTO DOS CARGOS DE OPERÁRIO, MOTORISTA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, AGENTE ADMINISTRATIVO, OFICIAL ADMINISTRATIVO, CONTADOR, ARQUITETO E ENGENHEIRO CIVIL, NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTE NA LEI Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><br /></p> <p class="MsoNormal">PM 074/2019 - CM 175/19<span style="mso-spacerun: yes;"> PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE </span>AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E PROFESSOR SÉRIES INICIAIS - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.<br /><br /></p> <p class="MsoNormal"><span style="mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; color: #212529;">CM 176/19 REQUERIMENTO DO VEREADOR ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES, SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SENHOR EDUARDO LEITE, COM A PRESENTE MOÇÃO DE APOIO À CONVOCAÇÃO DE TODOS OS CANDIDATOS APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO PARA AGENTE PENITENCIÁRIO DA SUSEPE.</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="color: #212529;">CM 177/19 REQUERIMENTO DO VEREADOR CLÁUDIO RENATO BECKER PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO À SRª JANAÍNA FLORES, PROFESSORA MENTORA E COORDENADORA DO PROJETO "O ESCREVER NUM MUNDO DIGITADO", UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR NA CATEGORIA VOTO POPULAR, NO PRÊMIO RBS DE EDUCAÇÃO 2019.<br /><br /></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; color: #212529;">CM 178/19 REQUERIMENTO DA VEREADORA MARÍLIA LEÃO FORTES SOLICITANDO AO EXECUTIVO QUE INFORME A TOTALIDADE DAS DESPESAS/RECEITAS COM O EVENTO SEMANA FARROUPILHA.<br /><br /></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; color: #212529;">CM 179/19 REQUERIMENTO DO VEREADOR CLÁUDIO RENATO BECKER, SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO AO GOVERNO DO ESTADO DO RS E AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS UMA MOÇÃO DE REPÚDIO PELAS ALTERAÇÕES QUE QUEREM FAZER NOS DIREITOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS ESTADUAIS. PROPÕE, AINDA, UMA MOÇÃO DE APOIO PELA REGULARIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.<br /><br /></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="color: #212529;">CM 180/19 INDICAÇÃO DO VEREADOR ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES SUGERINDO </span><span style="color: #212529;">AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SALDO DO DUODÉCIMO QUE A CÂMARA MUNICIPAL NÃO FOR UTILIZAR EM 2019, A SER REPASSADO AO EXECUTIVO ATÉ O FINAL DO ANO, SEJA DESTINADO PARA A OBRA DA NOVA SECRETARIA DA SAÚDE.<br /><br /></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; color: #212529;">CM 181/19<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>INDICAÇÃO DO VEREADOR ANASTÁCIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, EM CASO DE CHEIAS NO MUNICÍPIO, SEJA DADA AMPLA DIVULGAÇÃO DA SITUAÇÃO DO RIO, DE HORA EM HORA. SUGERE O SIGNATÁRIO QUE SEJA COLOCADA À DISPOSIÇÃO DA COMUNIDADE CAIENSE UMA CENTRAL DE INFORMAÇÕES 24 HORAS, BEM COMO DIVULGAÇÃO NA RÁDIO COMUNITÁRIA CAIENSE E INTERNET.<br /><br /></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="color: #212529;">CM 182/19 INDICAÇÃO DO VEREADOR ANASTÁCIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO UM ABRIGO NA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA PRÓXIMO À ESCOLA ALENCASTRO GUIMARÃES, NO BAIRRO NAVEGANTES, NESTE MUNICÍPIO.<br /></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="color: #212529;">CM 183/19 PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DA MESA DIRETORA QUE ALTERA OS PADRÕES DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.<br /></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="color: #212529;">CM 184/19 INDICAÇÃO DO VEREADOR ANASTÁCIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS NO BAIRRO QUILOMBO: CONSTRUÇÃO DE UM POSTINHO DE SAÚDE E CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES FECHADA, QUE POSSA SER USADA PARA FUTSAL, VÔLEI, BASQUETE, ETC.<br /></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="color: #212529;">CM 185/19 INDICAÇÃO DO VEREADOR ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA COMPLETA NO CAMPO DE AREIA DA PRAINHA, AO LADO DA SANTINHA, NO BAIRRO NAVEGANTES, NESTE MUNICÍPIO. REFORÇA AINDA, O SIGNATÁRIO, QUE A REFORMA INCLUA O CONSERTO DAS GOLEIRAS, A TROCA DAS REDES E COLOCAÇÃO DE AREIA, ENTRE OUTRA PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS.</span></p>
