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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (126ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/10/2019 - 18:30
Encerramento: 14/10/2019 - 19:50



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
1º Secretário: MARÍLIA LEÃO FORTES / PSDB



Lista de Presença na Sessão
ALEXANDRO DUTRA / PMDB
ANASTÁCIO DA SILVA. / PP
CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
ELSON LOPES. / PSDB
LADI JOSÉ DOS SANTOS / PMDB
MARÍLIA LEÃO FORTES / PSDB
ROQUE JOSÉ SCHRÖDER / PSB
SÉRGIO PAULO PEREIRA / PMDB
VALDIR RAIMUNDO RAMOS / PMDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

CONVITE DO PREFEITURA DE MARATÁ PARA UM ENCONTRO COM O GOVERNADOR EDUARDO LEITE NA 15ª OKTOBERFEST.
Proposições Recebidas:

PM 068/2019 - CM 158/19          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DOAÇÃO DE ATERRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 069/2019 - CM 159/19          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA SERVIDORA A PARTICIPAR DE ENCONTRO NACIONAL DA UNIÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CM 160/19          INDICAÇÃO DO VEREADOR ELSON LOPES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS INDICATIVAS DOS QUEBRA-MOLAS EXISTENTES NAS RUAS VERANÓPOLIS E VIAMÃO, NO LOTEAMENTO POPULAR, NESTE MUNICÍPIO.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ALEXANDRO DUTRA

2 - ROQUE JOSÉ SCHRÖDER

3 - ANASTÁCIO DA SILVA.

4 - ELSON LOPES.

5 - SÉRGIO PAULO PEREIRA

6 - CLÁUDIO RENATO BECKER.

7 - MARÍLIA LEÃO FORTES

8 - LADI JOSÉ DOS SANTOS




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEXANDRO DUTRA / PMDB
ANASTÁCIO DA SILVA. / PP
CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
ELSON LOPES. / PSDB
LADI JOSÉ DOS SANTOS / PMDB
MARÍLIA LEÃO FORTES / PSDB
ROQUE JOSÉ SCHRÖDER / PSB
SÉRGIO PAULO PEREIRA / PMDB
VALDIR RAIMUNDO RAMOS / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 167
PM 069/2019 - CM 159/19 AUTORIZA SERVIDORA A PARTICIPAR DE ENCONTRO NACIONAL DA UNIÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 162
PM 065/2019 - CM 154/19 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO DE IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 163
PM 066/2019 - CM 155/19 ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 3.818 DE 01 DE JULHO DE 2015, QUE CRIA EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 164
PM 067/2019 - CM 156/19 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DOAÇÃO EM DINHEIRO DA ASSOCIAÇÃO BRASIL SEM GRADES, BEM COMO FIRMAR CONVÊNIOS COM OUTROS MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado por unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - VALDIR RAIMUNDO RAMOS / PMDB

2 - SÉRGIO PAULO PEREIRA / PMDB

3 - CLÁUDIO RENATO BECKER / PMDB