Resumo (125ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

CONVITE DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E PARTICIPAÇÃO LEGISLATIVA POPULAR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE VALORES PARA EMISSÃO DE 1ª HABILITAÇÃO, ENTRE OUTRAS TAXAS.

OFÍCIO DO TCE/RS INFORMANDO SOBRE O PROCESSO ELETRÔNICO REFERENTE A TOMADA DE CONTAS ESPECIAL.

CONVITE PARA A 2ª FEIRA DA AGROINDUSTRIA E AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DO CAÍ, PROMOVIDA PELA EMATER/RS E PREFEITURA DE MONTENEGRO, NO DIA 08/10/2019, DAS 10:00 ÀS 18:30 HORAS.

OFÍCIO DO TCE/RS ORIENTANDO SOBRE A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE LEI DE REVISÃO ANUAL DE SUBSÍDIOS DE AGENTES POLÍTICOS.

REVISTA RADIS SET/2019.

REQUERIMENTO DO VEREADOR VALDIR RAIMUNDO RAMOS SOLICITANDO LICENÇA POR 05 DIAS, A PARTIR DE 04/10/19, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.

OFÍCIO DO TCE/RS INFORMANDO PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE SOLICITAÇÃO DE REVISÃO DA AVALIAÇÃO DOS PORTAIS.

PM 065/2019 - CM 154/19          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO DE IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 066/2019 - CM 155/19          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 3.818 DE 01 DE JULHO DE 2015, QUE CRIA EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 067/2019 - CM 156/19          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DOAÇÃO EM DINHEIRO DA ASSOCIAÇÃO BRASIL SEM GRADES, BEM COMO FIRMAR CONVÊNIOS COM OUTROS MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CM 157/19          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À 1ª COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SOLICITANDO O AGENDAMENTO DE UMA REUNIÃO NESTA CASA, COM A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES, DA DIREÇÃO DOS HOSPITAIS SAGRADA FAMÍLIA E MONTENEGRO E DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE.