Resumo (124ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

CONVITE DA COMISSÃO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE: OS ENTRAVES NA LEGISLAÇÃO QUE DIFICULTAM E TORNAM MUITO DEMORADO O PROCESSO DE ADOÇÃO NO BRASIL, QUE SERÁ NO DIA 07/10 ÀS 14 HORAS.

CONVITE DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PARA O SEMINÁRIO NACIONAL - O DESAFIO DE GARANTIR O DIREITO À EDUCAÇÃO NO DIA 04/10 ÀS 09 HORAS.

BOLETIM CNM - SETEMBRO DE 2019.

REVISTA MONITOR (O BOLETIM DAS FINANÇAS MUNICIPAIS) CNM - AGO/SET 2019.

OFÍCIO DA SUPLENTE NILSE MARIA ALVES DE LIMA COMUNICANDO A IMPOSSIBILIDADE DE ASSUMIR O MANDATO EM SUBSTITUIÇÃO AO VEREADOR SÉRGIO PAULO PEREIRA.

OFÍCIO DO TCE/RS COMUNICANDO ACOMPANHAMENTO NO PODER LEGISLATIVO.

REQUERIMENTO DO VEREADOR CLÉBER SCHRÖEDER SOLICITANDO LICENÇA POR 92 DIAS, A PARTIR DE 01/10/19, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.

PM 063/2019 - CM 149/19          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - SERVENTE - POR PRAZO DETERMINADO, EM CARÁTER EMERGENCIAL.

PM 064/2019 - CM 150/19          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REGULAMENTA O ACESSO À INFORMAÇÃO E O SERVIÇO DE OUVIDORIA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.

CM 151/19          REQUERIMENTO DOS VEREADORES INTEGRANTES DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DO PROJETO DE LEI DO PLANO DIRETOR, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA PRORROGADO O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS PELOS VEREADORES, ATÉ O DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2019.

CM 152/19          INDICAÇÃO DO VEREADOR ROQUE JOSÉ SCHRÖDER SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO NA PARADA DE ÔNIBUS EXISTENTE NO CHAPADÃO, NA ESTRADA ERNANI MAX BENDER, AO LADO DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA REFERIDA ESTRADA.