Resumo (118ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/08/2019 - 18:30
Encerramento: 12/08/2019 - 20:15



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Mesa Diretora
Presidente: ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES / PMDB
Vice-Presidente: CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
1º Secretário: MARÍLIA LEÃO FORTES / PSDB
2º Secretário: SÉRGIO PAULO PEREIRA / PMDB



Lista de Presença na Sessão
ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES / PMDB
ANASTÁCIO DA SILVA. / PP
CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
CLÉBER BALCH SCHRÖEDER / PSD
ELSON LOPES. / PSDB
LADI JOSÉ DOS SANTOS / PMDB
MARÍLIA LEÃO FORTES / PSDB
ROQUE JOSÉ SCHRÖDER / PSB
SÉRGIO PAULO PEREIRA / PMDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

CONVITE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS - COMISSÃO ESPECIAL DE INTEGRAÇÃO DO TRANSPORTE METROPOLITANO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O TRANSPORTE PÚBLICO NA REGIÃO METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 12/08/2019, ÀS 18:30 HORAS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO-RS.

BALANCETE DA PREFEITURA - JULHO/2019.

INFORMATIVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA ENCAMINHANDO UM EXEMPLAR DO OBSERVATÓRIO DA EDUCAÇÃO ESTADUAL DO RS.

CONVITE DO DEPUTADO ESTADUAL ISSUR KOCH PARA O LANÇAMENTO OFICIAL DA FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO À EXTENSÃO DA BR 448.

Proposições Recebidas:

CM 129/19          PROJETO DE LEI DO VEREADOR ROQUE JOSÉ SCHRÖDER QUE DENOMINA DE "ESTRADA ERNANI MAX BENDER" A VIA PÚBLICA, SEM DENOMINAÇÃO, EXISTENTE NA LOCALIDADE DE CHAPADÃO ALTO, ENTRE A ERS 124 E A ESTRADA DO MONJOLO, NESTE MUNICÍPIO.

CM 130/19          REQUERIMENTO DO VEREADOR CLAUDIO RENATO BECKER PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DA DEMORA NO AGENDAMENTO DE CIRURGIAS DOS PACIENTES DA ONCOLOGIA EM SÃO LEOPOLDO.

CM 131/19          INDICAÇÃO DO VEREADOR CLEBER BALCH SCHRÖEDER SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DA ECO GAROPABA NO MUNICÍPIO, CONFORME EXPLICATIVO ANEXO.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - SÉRGIO PAULO PEREIRA

2 - ROQUE JOSÉ SCHRÖDER

3 - ANASTÁCIO DA SILVA.

4 - ELSON LOPES.

5 - CLÁUDIO RENATO BECKER.

6 - ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES

7 - MARÍLIA LEÃO FORTES

8 - CLÉBER BALCH SCHRÖEDER




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES / PMDB
ANASTÁCIO DA SILVA. / PP
CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
CLÉBER BALCH SCHRÖEDER / PSD
ELSON LOPES. / PSDB
LADI JOSÉ DOS SANTOS / PMDB
MARÍLIA LEÃO FORTES / PSDB
ROQUE JOSÉ SCHRÖDER / PSB
SÉRGIO PAULO PEREIRA / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 130 de 2019
Autor: CLÁUDIO RENATO BECKER.
Número de Protocolo: 137
CM 130/19 REQUERIMENTO PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DA DEMORA NO AGENDAMENTO DE CIRURGIAS DOS PACIENTES DA ONCOLOGIA EM SÃO LEOPOLDO.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 130
PM 051/2019 - CM 123/19 ALTERA A REDAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.066 DE 26 DE JUNHO DE 2018, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 131
PM 052/2019 - CM 124/19 ALTERA O QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DE QUE TRATA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 127 de 2019
Autor: ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES
Número de Protocolo: 139
CM 127/19 PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA - HOSPITAL SAGRADA FAMÍLIA, SOLICITANDO O AGENDAMENTO DE UMA REUNIÃO COM A DIREÇÃO DO HOSPITAL, VEREADORES E A EMPRESA RESPONSÁVEL PELO ATENDIMENTO MÉDICO NO PLANTÃO DO REFERIDO HOSPITAL.
Aprovado por unanimidade