Resumo (140ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/04/2016 - 18:00
Encerramento: 11/04/2016 - 19:10



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: FERNANDO COFFERRI / Sem partido
Vice-Presidente: MOZAR HOFF / PMDB
1º Secretário: NEIVA TERESINHA ROSA DOS SANTOS / PSB



Lista de Presença na Sessão
ANASTÁCIO DA SILVA / PP
CLÁUDIO RENATO BECKER / PMDB
ELSON LOPES / PSDB
FERNANDO COFFERRI / Sem partido
MOZAR HOFF / PMDB
NEIVA TERESINHA ROSA DOS SANTOS / PSB
ROQUE JOSÉ SCHRÖDER / PSB
SÉRGIO PAULO PEREIRA / PMDB
VILSON JOSE RECH / PMDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

  • CONVITES DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA - COMISSÃO DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE, PARA AUDIÊNCIAS PÚBLICAS "DEBATE SOBRE AS POLÍTICAS DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO À GRIPE H1N1" E "DEBATE DO RELATÓRIO DETALHADO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - 3º QUADRIMESTRE DE 2015, DA GESTÃO DA SEC. EST. DE SAÚDE".
  • CONVITE DO CTG LAURO RODRIGUES PARA O "28º ENTREVERO CULTURAL DE PEÕES DO RIO GRANDE DO SUL"

Proposições Recebidas:

  • PROJETO DE LEI PM 014/2016 - CM 049/16 - CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS) À ASSOCIAÇÃO CAIENSE DE ORQUIDÓFILOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • PROJETO DE LEI PM 015/2016 - CM 050/16 - CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO GRUPO FOLCLÓRICO TAPIRAPÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • PROJETO DE LEI PM 016/2016 - CM 051/16 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 71 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.970, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E O SISTEMA VIÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • REQUERIMENTO CM 052/16  DE INICIATIVA DO VEREADOR ELSON LOPES - PROPÕE QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À EGR - EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S.A. SOLICITANDO QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS INDICATIVAS DA EXISTÊNCIA DAS PONTES NO TRECHO ENTRE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E HARMONIA/PARECI NOVO, ASSIM COMO INFORMANDO QUE AS MESMAS SÃO DE MÃO ÚNICA.
  • REQUERIMENTO CM 053/16 DE INICIATIVA DA VEREADORA NEIVA TERESINHA ROSA DOS SANTOS - PROPÕE QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DAER SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADA UMA PARADA DE ÔNIBUS, COM ABRIGO, NA RS 122, NO BAIRRO RIO BRANCO, EM FRENTE À EMPRESA SULPRECOL - INDUSTRIA SULBRAS POSTES E PRÉ MOLDADOS CONCRETO, NO SENTIDO SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ/PORTO ALEGRE.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ANASTÁCIO DA SILVA

2 - ELSON LOPES

3 - MOZAR HOFF

4 - NEIVA TERESINHA ROSA DOS SANTOS

5 - CLÁUDIO RENATO BECKER

6 - SÉRGIO PAULO PEREIRA

7 - VILSON JOSE RECH




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANASTÁCIO DA SILVA / PP
CLÁUDIO RENATO BECKER / PMDB
ELSON LOPES / PSDB
FERNANDO COFFERRI / Sem partido
MOZAR HOFF / PMDB
NEIVA TERESINHA ROSA DOS SANTOS / PSB
ROQUE JOSÉ SCHRÖDER / PSB
SÉRGIO PAULO PEREIRA / PMDB
VILSON JOSE RECH / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2016
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 53
PM 014/2016 - CM 049/16 - CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS) À ASSOCIAÇÃO CAIENSE DE ORQUIDÓFILOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: PM 014/2016 - CM 049/16 - CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS) À ASSOCIAÇÃO CAIENSE DE ORQUIDÓFILOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2016
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 54
PM 015/2016 - CM 050/16 - CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO GRUPO FOLCLÓRICO TAPIRAPÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: PM 015/2016 - CM 050/16 - CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO GRUPO FOLCLÓRICO TAPIRAPÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 52 de 2016
Autor: ELSON LOPES.
Número de Protocolo: 56
CM 052/16 - PROPÕE QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À EGR - EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S.A., SOLICITANDO QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS INDICATIVAS DA EXISTÊNCIA DAS PONTES NO TRECHO ENTRE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E HARMONIA/PARECI NOVO, ASSIM COMO INFORMANDO QUE AS MESMAS SÃO DE MÃO ÚNICA.


Obs.: CM 052/16 - PROPÕE QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À EGR - EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S.A., SOLICITANDO QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS INDICATIVAS DA EXISTÊNCIA DAS PONTES NO TRECHO ENTRE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E HARMONIA/PARECI NOVO, ASSIM COMO INFORMANDO QUE AS MESMAS SÃO DE MÃO ÚNICA.
Aprovado por unanimidade