Resumo (113ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

CONVITE DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE DEBATERÁ O FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO, NO DIA 01 DE JULHO, ÀS 14:00 HORAS.

CORRESPONDÊNCIAS DOS SRS. GABRIEL SARMENTO, RENATO KLEIN E JANICE SCHOELER ADAMS SUGERINDO ALTERAÇÕES NO NOVO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO.

OFÍCIO GP/AJ Nº 138/2019, DA PREFEITURA MUNICIPAL, ENVIANDO DOCUMENTAÇÃO PROVENIENTE DA EMPRESA PLURAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 040/2019 - CÓDIGO DE OBRAS.

OFÍCIO DO IBGE/RS INFORMANDO O NÚMERO DE HABITANTES DO MUNICÍPIO.

PM 042/2019 - CM 106/19          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 3.612 DE 03 DE SETEMBRO DE 2013, QUE CRIA O CARGO EFETIVO DE "CONTROLADOR INTERNO" NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 043/2019 - CM 107/19          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.232, DE 24 DE AGOSTO DE 2010, REGULA O TRÂNSITO DE VEÍCULOS PESADOS NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CM 108/19          PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, DE INICIATIVA DA MESA DIRETORA, QUE FIXA O NÚMERO DE VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2021/2024.

CM 109/19          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADA AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA UMA MOÇÃO DE APOIO À CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO DA POLÍCIA CIVIL/RS.