CM 080/19 - CRIA A GRATIFICAÇÃO G-OUV PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE OUVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, PREVISTAS NA LEI FEDERAL Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017.
CM 081/19 - REGULAMENTA OS CAPÍTULOS III, IV E VI DA LEI Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE QUE TRATA O §3º DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
CM 082/19 - INDICAÇÃO DO VEREADOR ANASTÁCIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DE MORADORES, QUE SEJAM PROVIDENCIADAS MELHORIAS, COMO CONSERTO DOS BURACOS E COLOCAÇÃO DE MATERIAL, NA RUA ARCO ÍRIS, NO LOTEAMENTO POPULAR, NESTE MUNICÍPIO. INDICA, AINDA, UMA FUTURA COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO E CALÇAMENTO NA REFERIDA RUA.
CM 083/19 - INDICAÇÃO DO VEREADOR ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DE MORADORES, QUE SEJA REALIZADO, COM URGÊNCIA, O CONSERTO DOS BURACOS EXISTENTES NOS CALÇAMENTOS DOS SEGUINTES LOCAIS DO MUNICÍPIO: LOTEAMENTO SÃO RAFAEL E ESTRADA PASSO DA TAQUARA.
CM 084/19 - INDICAÇÃO DO VEREADOR ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DE MORADORES, QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DE TODAS AS BOCAS-DE-LOBO, EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO. SOLICITA, AINDA, QUE SEJA FEITA UMA AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO QUE SE ENCONTRAM AS BOCAS-DE-LOBO E SE BUSQUE UMA SOLUÇÃO PARA OS ALAGAMENTOS.
