Resumo (104ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/04/2019 - 19:00
Encerramento: 29/04/2019 - 20:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES / PMDB
Vice-Presidente: CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
1º Secretário: MARÍLIA LEÃO FORTES / PSDB
2º Secretário: ELSON LOPES. / PSDB



Lista de Presença na Sessão
ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES / PMDB
ANASTÁCIO DA SILVA. / PP
CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
CLÉBER BALCH SCHRÖEDER / PSD
ELSON LOPES. / PSDB
MARÍLIA LEÃO FORTES / PSDB
ROQUE JOSÉ SCHRÖDER / PSB
SÉRGIO PAULO PEREIRA / PMDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:


OFÍCIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO RS SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE O PROCESSO DE INSPEÇÃO ESPECIAL Nº 158980200/19-7.

OFÍCIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS CONVIDANDO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE A UTILIZAÇÃO DO HERBICIDA 2,4 - D, NO ÂMBITO DAS LAVOURAS NO ESTADO DO RS.

Proposições Recebidas:

PM 025/2019 -  CM 068/19 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR O TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, OU PRORROGAR EXISTENTE, COM A DELEGACIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO RS, BEM COMO CONTRATAR EMERGENCIALMENTE DOIS MÉDICOS VETERINÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 026/2019 - CM 069/19 - ALTERA O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DE QUE TRATA O ART. 14 DA LEI Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   

CM 070/19 - INDICAÇÃO DO VEREADOR CLÁUDIO RENATO BECKER SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO O CONSERTO DO ENORME BURACO EXISTENTE NO ASFALTO DA RUA TIRADENTES, NA ESQUINA COM A RUA MARECHAL FLORIANO PEOXIOTO, NESTE MUNICÍPIO.

CM 071/19 - INDICAÇÃO DO VEREADOR CLÁUDIO RENATO BECKER SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE UMA LOMBOFAIXA NA RUA PRIMEIRO DE MAIO, PRÓXIMO À ESQUINA COM A RUA 13 DE MAIO, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME IMAGEM EM ANEXO.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - CLÉBER BALCH SCHRÖEDER

2 - SÉRGIO PAULO PEREIRA

3 - ROQUE JOSÉ SCHRÖDER

4 - ANASTÁCIO DA SILVA.

5 - ELSON LOPES.

6 - CLÁUDIO RENATO BECKER.

7 - ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES

8 - MARÍLIA LEÃO FORTES




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES / PMDB
ANASTÁCIO DA SILVA. / PP
CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
CLÉBER BALCH SCHRÖEDER / PSD
ELSON LOPES. / PSDB
MARÍLIA LEÃO FORTES / PSDB
ROQUE JOSÉ SCHRÖDER / PSB
SÉRGIO PAULO PEREIRA / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 66 de 2019
Autor: ROQUE JOSÉ SCHRÖDER
Número de Protocolo: 68
CM 066/19 - OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO CAIENSE A PAULO FERNANDO MENTZ.
Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 67 de 2019
Autores: MARÍLIA LEÃO FORTES, ELSON LOPES.
Número de Protocolo: 69
CM 067/19 - PROPÕEM QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL COM PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 021/2019, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL URBANO, COM BENFEITORIAS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME SEGUE: 1) SE CONSTA NO PLANO PLURIANUAL A AQUISIÇÃO DO IMÓVEL PREVISTA NO PROJETO PM 021/2019, COM SUA DEVIDA COMPROVAÇÃO; 2) DE QUAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA SAIRÁ O VALOR PARA A AQUISIÇÃO DO REFERIDO IMÓVEL, ESPECIFICANDO A SECRETARIA E RUBRICA PRÓPRIA; 3) QUE SEJA FORNECIDA CÓPIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO ATUAL DO IMÓVEL REFERIDO NO PROJETO PM 021/2019, COM ASSINATURAS, ONDE HOJE FUNCIONA O CRAS, CRES E DEFESA CIVIL.
Aprovado por unanimidade