Resumo (101ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/04/2019 - 19:00
Encerramento: 08/04/2019 - 20:35



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES / PMDB
Vice-Presidente: CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
1º Secretário: MARÍLIA LEÃO FORTES / PSDB
2º Secretário: ELSON LOPES. / PSDB



Lista de Presença na Sessão
ALEXANDRO DUTRA / PMDB
ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES / PMDB
ANASTÁCIO DA SILVA. / PP
CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
CLÉBER BALCH SCHRÖEDER / PSD
ELSON LOPES. / PSDB
LADI JOSÉ DOS SANTOS / PMDB
MARÍLIA LEÃO FORTES / PSDB
ROQUE JOSÉ SCHRÖDER / PSB






Expedientes
Correspondências Recebidas:


CONVITE DO DEPUTADO VILMAR LOURENÇO PARA O ATO DE LANÇAMENTO DA FRENTE PARLAMENTAR EM APOIO À CONSTRUÇÃO DE USINA TERMOQUÍMICA DE ENERGIA.

CARTÃO DE PÁSCOA  DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.

Proposições Recebidas:

CM 053/19 - REQUERIMENTO DA VEREADORA MARÍLIA LEÃO FORTES, PROPONDO QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL COM O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: 1) QUE SEJA FORNECIDA A RELAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES FISCAIS E AGENTES ADMINISTRATIVOS QUE RECEBAM FG - FUNÇÃO GRATIFICADA E/OU GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE E/OU GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE, QUE ATUEM EM: FISCALIZAÇÃO; CONTROLE E AVALIAÇÃO DE BENS PÚBLICOS; COM RESPONSABILIDADE TÉCNICA; E MOTORISTAS. 2) QUE A RELAÇÃO VENHA DISCRIMINADA COM O SALÁRIO BASE, NÍVEL, CLASSE E PADRÃO, E EVENTUAIS HORAS EXTRAS. 3) QUE A RELAÇÃO SEJA DOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES.

CM 054/19 - INDICAÇÃO DO VEREADOR ANASTÁCIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM ESTUDO, O MAIS BREVE POSSÍVEL, PARA UMA REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO EXECUTIVO, COM UMA MELHOR REMUNERAÇÃO, PRINCIPALMENTE DAQUELAS CATEGORIAS QUE AINDA NÃO FORAM REESTRUTURADAS AO LONGO DOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS.

CM 055/19 - INDICAÇÃO DA VEREADORA MARÍLIA LEÃO FORTES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE À GUARDA MUNICIPAL QUE EXECUTE UMA FORÇA TAREFA A FIM DE MONITORAR OS CICLISTAS QUE TRANSITAM NA AVENIDA OSVALDO ARANHA, PARA QUE UTILIZEM A CICLOVIA E NÃO A RUA, FAZENDO UM TRABALHO DE EDUCAÇÃO E RESPEITO NO TRÂNSITO. INDICA, AINDA, A MELHORIA DA SINALIZAÇÃO VISUAL NA PISTA QUANTO À PREFERÊNCIA DOS CICLISTAS PARA INGRESSO E SAÍDA DA CICLOVIA.

CM 056/19 - INDICAÇÃO DO VEREADOR ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DOS CORDÕES DE MEIO-FIO DA PRAÇA DR. ORESTES LUCAS, BEM COMO DE TODAS AS DEMAIS PRAÇAS DO MUNICÍPIO.

CM 057/19 - INDICAÇÃO DO VEREADOR ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA UMA MELHOR ILUMINAÇÃO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - MARÍLIA LEÃO FORTES

2 - LADI JOSÉ DOS SANTOS

3 - CLÉBER BALCH SCHRÖEDER

4 - ALEXANDRO DUTRA

5 - ROQUE JOSÉ SCHRÖDER

6 - ANASTÁCIO DA SILVA.

7 - ELSON LOPES.

8 - CLÁUDIO RENATO BECKER.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEXANDRO DUTRA / PMDB
ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES / PMDB
ANASTÁCIO DA SILVA. / PP
CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
CLÉBER BALCH SCHRÖEDER / PSD
ELSON LOPES. / PSDB
LADI JOSÉ DOS SANTOS / PMDB
MARÍLIA LEÃO FORTES / PSDB
ROQUE JOSÉ SCHRÖDER / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 51
PM 019/2019 - CM 049/19 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ANASTÁCIO DA SILVA. / PP

2 - ELSON LOPES. / PSDB

3 - CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido

4 - ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES / PMDB

5 - MARÍLIA LEÃO FORTES / PSDB

6 - ALEXANDRO DUTRA / PMDB