Resumo (99ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

OFÍCIO DO TCE/RS INFORMANDO SOBRE AS OUVIDORIAS MUNICIPAIS.

INFORMATIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS INFORMANDO SOBRE AS TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS AOS MUNICÍPIOS.

REQUERIMENTO DO VEREADOR FERNANDO COFFERRI SOLICITANDO LICENÇA POR TEMPO INDETERMINADO, A PARTIR DE 26/03/2019, PARA DESEMPENHAR FUNÇÕES DE SECRETÁRIO MUNICIPAL.

OFÍCIO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SOLICITANDO O AGENDAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA.

PM 017/2019 - CM 044/19 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AUTOMÓVEL FIAT DUCATO MINIBUS, PLACAS IPU-0957 À SOCIEDADE CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 018/2019 - CM 045/19 - CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE PARA OS FISCAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CM 046/19 - EMENDAS DA VEREADORA MARÍLIA LEÃO FORTES AO PROJETO DE LEI CM 012/2019, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO ÀS MICROCERVEJARIAS, CERVEJARIAS ARTESANAIS, BREWPUBS E CERVEJEIROS CASEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CM 047/19 - PROJETO DE RESOLUÇÃO DE AUTORIA DA MESA QUE AUTORIZA A FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE ACORDO ADMINISTRATIVO PARA PAGAMENTO DE DIFERENÇAS DE SUBSÍDIOS A VEREADORES DA 16ª LEGISLATURA, DECORRENTE DE SETENÇA JUDICIAL FAVORÁVEL, COM TRÂNSITO EM JULGADO.

CM 048/19 - INDICAÇÃO DO VEREADOR CLÁUDIO RENATO BECKER SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE QUE REALIZE A LIMPEZA E REMOÇÃO DAS MADEIRAS ACUMULADAS JUNTO AOS PILARES DA PONTE DO RIO CAÍ.