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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (95ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/01/2019 - 19:00
Encerramento: 21/01/2019 - 20:48



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES / PMDB
Vice-Presidente: CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
1º Secretário: MARÍLIA LEÃO FORTES / PSDB
2º Secretário: ELSON LOPES. / PSDB



Lista de Presença na Sessão
ALEXANDRO DUTRA / PMDB
ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES / PMDB
ANASTÁCIO DA SILVA. / PP
CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
ELSON LOPES. / PSDB
LADI JOSÉ DOS SANTOS / PMDB
MARÍLIA LEÃO FORTES / PSDB
ROQUE JOSÉ SCHRÖDER / PSB
SÉRGIO PAULO PEREIRA / PMDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

- OFÍCIO DO DAER/RS ENCAMINHANDO RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 215/18.
Proposições Recebidas:

PM 004/2019 - CM 011/19   ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 189 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.133, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 005/2019 - CM 012/19   ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 33.700,00 (TRINTA E TRES MIL E SETECENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 006/2019 - CM 013/19   INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - SÉRGIO PAULO PEREIRA

2 - ALEXANDRO DUTRA

3 - ROQUE JOSÉ SCHRÖDER

4 - ANASTÁCIO DA SILVA.

5 - ELSON LOPES.

6 - CLÁUDIO RENATO BECKER.

7 - MARÍLIA LEÃO FORTES




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEXANDRO DUTRA / PMDB
ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES / PMDB
ANASTÁCIO DA SILVA. / PP
CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
ELSON LOPES. / PSDB
LADI JOSÉ DOS SANTOS / PMDB
MARÍLIA LEÃO FORTES / PSDB
ROQUE JOSÉ SCHRÖDER / PSB
SÉRGIO PAULO PEREIRA / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 7
PM 003/2019 - CM 007/19 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.798 DE 12 DE MAIO DE 2015, QUE DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR ATENDENDO AO DISPOSTO NOS §§ 3º E 4º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado por unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - MARÍLIA LEÃO FORTES / PSDB

2 - LADI JOSÉ DOS SANTOS / PMDB

3 - SÉRGIO PAULO PEREIRA / PMDB

4 - ALEXANDRO DUTRA / PMDB

5 - ROQUE JOSÉ SCHRÖDER / PSB

6 - ANASTÁCIO DA SILVA. / PP

7 - ELSON LOPES. / PSDB

8 - CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido