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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(94ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<h3>BOLETIM CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS - DEZEMBRO 2018.</h3> <h3>BALANCETE DA PREFEITURA MUNICIPAL - DEZEMBRO/18</h3> <h3>OFÍCIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS - COMISSÃO DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE, ENVIANDO EXEMPLAR DO RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA COMISSÃO DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE.</h3>
Proposições Recebidas
<h4><strong>PM 003/2019 - CM 007/19 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.798 DE 12 DE MAIO DE 2015, QUE DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR ATENDENDO AO DISPOSTO NOS §§ 3º E 4º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><br />CM 008/19 - REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR CLÁUDIO RENATO BECKER, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À RGE SUL CONVIDANDO UM REPRESENTANTE DA EMPRESA PARA QUE VENHA A ESTA CASA LEGISLATIVA EM UMA DAS PRÓXIMAS SESSÕES, A SER AGENDADA PELA EMPRESA JUNTO À SECRETARIA DA CÂMARA, AINDA NO MÊS DE JANEIRO - 21 OU 28 DE JANEIRO, ÀS 19:00 HORAS - PARA QUE SEJAM APRESENTADAS ALGUMAS INFORMAÇÕES E QUESTIONAMENTOS SOBRE FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA, TROCAS DE POSTES, ENTRE OUTROS ASSUNTOS RELATIVOS A SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA. <br /><br /></strong>CM 009/19 - INDICAÇÃO DO VEREADOR ROQUE JOSÉ SCHRÖDER SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA COMNITÁRIA NA ESTRADA DA VIGIA, EM FRENTE À ENTRADA DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A ARROIO BONITO.<br /><br />CM 010/19 - INDICAÇÃO DA VEREADORA MARÍLIA LEÃO FORTES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE LIMITE AS CONCESSÕES DE USO DO PARQUE CENTENÁRIO PARA EVENTOS EXCLUSIVAMENTE CULTURAIS, SOCIAIS COM FINS PÚBLICOS, EDUCACIONAIS E ESPORTIVOS, DEVENDO A ENTIDADE JUSTIFICAR A FINALIDADE DOCUMENTALMENTE, PARA FINS DE CEDÊNCIA OU NÃO.</h4>
