1 - Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 170
|
PM 062/2018 - CM 170/18 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado por unanimidade
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 171 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 171
|
PM 063/2018 - CM 171/18 - CRIA O PRÊMIO TOQUE DE MESTRE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado por unanimidade
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 172 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 172
|
PM 064/2018 - CM 172/18 - DISPÕE SOBRE INFORMAÇÕES A SEREM PRESTADAS PELAS ADMINISTRADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO OU DE DÉBITO EM CONTA CORRENTE E DEMAIS ESTABELECIMENTOS SIMILARES.
|
Aprovado por unanimidade
|
4 - Requerimento nº 165 de 2018
Autor: ELSON LOPES.
Número de Protocolo: 173
|
CM 165/18 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DAER - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A SINALIZAÇÃO NO TREVO DE ACESSO AOS MUNICÍPIOS DE HARMONIA/PARECI NOVO/SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, NA RODOVIA ERS 124.
|
Aprovado por unanimidade
|
5 - Requerimento nº 166 de 2018
Autor: Todos Vereadores - Vereadores
Número de Protocolo: 174
|
CM 166/18 - PROPÕEM QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À ANATEL - AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E/OU RECLAMAÇÃO/PEDIDO DE INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO SIC - SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO NO SITE DA INSTITUIÇÃO, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO QUAL O MOTIVO PELO QUAL A MAIORIA DAS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL, NESTE MUNICÍPIO, ESTÃO COM PÉSSIMO SINAL NA PERIFERIA DA CIDADE E INTERIOR DO MUNICÍPIO.
|
Aprovado por unanimidade
|
6 - Requerimento nº 167 de 2018
Autor: LADI JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 175
|
CM 167/18 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À EGR - EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE UMA PASSARELA NA RS 122, KM 5,5, NA ENTRADA DA VILA SÃO MARTIM OU QUE SEJA TOMADA ALGUMA OUTRA PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE CONTROLAR O EXCESSO DE VELOCIDADE, COMO COLOCAÇÃO DE LOMBADA ELETRÔNICA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NO REFERIDO LOCAL.
|
Aprovado por unanimidade
|
