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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (81ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/10/2018 - 19:00
Encerramento: 01/10/2018 - 20:50



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
Vice-Presidente: ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES / PMDB
1º Secretário: ANASTÁCIO DA SILVA / PP | PP
2º Secretário: ROQUE JOSÉ SCHRÖDER / PSB



Lista de Presença na Sessão
ALEXANDRO DUTRA / PMDB
ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES / PMDB
ANASTÁCIO DA SILVA / PP | PP
CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
ELSON LOPES. / PSDB
LADI JOSÉ DOS SANTOS / PMDB
MARÍLIA LEÃO FORTES / PSDB
ROQUE JOSÉ SCHRÖDER / PSB
VALDIR RAIMUNDO RAMOS / PMDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

OFÍCIO DO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE S. S. DO CAÍ, SOLICITANDO INDICAÇÃO DE NOMES DE CIDADÃOS QUE REÚNAM AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE JURADO (A).

RELATÓRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS INFORMANDO OS RECURSOS DO ORÇAMENTO DA UNIÃO PAGOS AO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.

OFÍCIO DO TCE/RS INFORMANDO SOBRE AUDITORIA NOS PORTAIS DE TRANSPARÊNCIA MUNICIPAIS DAS PREFEITURAS E DAS CÂMARAS REFERENTE AO ANO DE 2018.

REQUERIMENTO DO VEREADOR SÉRGIO PAULO PEREIRA, SOLICITANDO LICENÇA POR 15 DIAS, A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2018, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.

OFÍCIO DOS SUPLENTES DA BANCADA DA COLIGAÇÃO DO PMDB/PSD COMUNICANDO A IMPOSSIBILIDADE DE ASSUMIREM O MANDATO EM SUBSTITUIÇÃO AO VEREADOR SÉRGIO PAULO PEREIRA.

EMAIL DO SR. PEDRO GRIEBLER, COORDENADOR DA DEFESA CIVIL DE S. S. DO CAÍ, AGRADECENDO OS ELOGIOS E PALAVRAS DE APOIO PELAS AÇÕES DESENVOLVIDAS JUNTO À COMUNIDADE.
Proposições Recebidas:

PM 060/2018 - CM 151/18 - REGULAMENTA A PARTICIPAÇÃO POPULAR DURANTE OS PROCESSOS DE ELABORAÇÃO E DISCUSSÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL E LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA EM GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


CM 152/18 - PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DA MESA QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 4.037, DE 13 DE MARÇO DE 2018 - REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - CLÁUDIO RENATO BECKER.

2 - ANASTÁCIO DA SILVA

3 - VALDIR RAIMUNDO RAMOS

4 - ALEXANDRO DUTRA

5 - ROQUE JOSÉ SCHRÖDER

6 - MARÍLIA LEÃO FORTES

7 - ELSON LOPES.

8 - ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEXANDRO DUTRA / PMDB
ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES / PMDB
ANASTÁCIO DA SILVA / PP | PP
CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
ELSON LOPES. / PSDB
LADI JOSÉ DOS SANTOS / PMDB
MARÍLIA LEÃO FORTES / PSDB
ROQUE JOSÉ SCHRÖDER / PSB
VALDIR RAIMUNDO RAMOS / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 153
PM 060/2018 - CM 151/18 - REGULAMENTA A PARTICIPAÇÃO POPULAR DURANTE OS PROCESSOS DE ELABORAÇÃO E DISCUSSÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL E LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA EM GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado por maioria

Obs.: VOTO CONTRÁRIO DA VEREADORA MARÍLIA LEÃO FORTES.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido

2 - ANASTÁCIO DA SILVA / PP | PP

3 - VALDIR RAIMUNDO RAMOS / PMDB

4 - ALEXANDRO DUTRA / PMDB

5 - ROQUE JOSÉ SCHRÖDER / PSB

6 - MARÍLIA LEÃO FORTES / PSDB

7 - ELSON LOPES. / PSDB