1 - Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 148
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PM 058/2018 - CM 146/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MOTORISTA - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.
Obs.: PM 058/2018 - CM 146/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MOTORISTA - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 141
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PM 054/2018 - CM 139/18 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.583, DE 28 DE MAIO DE 2013, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA - COMAPE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PM 054/2018 - CM 139/18 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.583, DE 28 DE MAIO DE 2013, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA - COMAPE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 142
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PM 055/2018 - CM 140/18 - ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.312, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PM 055/2018 - CM 140/18 - ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.312, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2018
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 143
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PM 056/2018 - CM 141/18 - DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA QUE ENUMERA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PM 056/2018 - CM 141/18 - DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA QUE ENUMERA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
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Rejeitado por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2018
Autor: ANASTÁCIO DA SILVA
Número de Protocolo: 145
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CM 143/18 - DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA JUVENAL FLORES À ESTRADA SEM DENOMINAÇÃO SITUADA NO LADO ESQUERDO DA ESTRADA DO CANTO ALEGRE, SENTIDO ERS 122/INTERIOR, NESTE MUNICÍPIO.
Obs.: CM 143/18 - DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA JUVENAL FLORES À ESTRADA SEM DENOMINAÇÃO SITUADA NO LADO ESQUERDO DA ESTRADA DO CANTO ALEGRE, SENTIDO ERS 122/INTERIOR, NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado por unanimidade
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