Resumo (74ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/08/2018 - 19:00
Encerramento: 13/08/2018 - 20:45



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Mesa Diretora
Presidente: CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
Vice-Presidente: ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES / PMDB
1º Secretário: ANASTÁCIO DA SILVA / PP | PP
2º Secretário: ROQUE JOSÉ SCHRÖDER / PSB



Lista de Presença na Sessão
ALEXANDRO DUTRA / PMDB
ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES / PMDB
ANASTÁCIO DA SILVA / PP | PP
CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
ELSON LOPES. / PSDB
LADI JOSÉ DOS SANTOS / PMDB
MARÍLIA LEÃO FORTES / PSDB
ROQUE JOSÉ SCHRÖDER / PSB
VALDIR RAIMUNDO RAMOS / PMDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

-  REVISTA NTU URBANO.

- OFÍCIO 044/2018 DA PREFEITURA MUNICIPAL- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONVIDANDO PARA SOLENIDADES CÍVICAS DO MUNICÍPIO.

- OFÍCIO DO PRESIDENTE DA AMIMOTA E DO PRESIDENTE DA 21ª FESTA NACIONAL DA BERGAMOTA ENCAMINHANDO RELATÓRIO DE RECEITAS E DESPESAS DA 21ª FESTA NACIONAL DA BERGAMOTA.

- OFÍCIO DA APAE DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ SOLICITANDO DOAÇÃO DE BRINDES PARA BINGO.

- OFÍCIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS INFORMANDO E SOLICITANDO MEDIDAS RELACIONADAS AO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO.

- CONVITE DO GOVERNO DO ESTADO DO RS, PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTEIO E DEMAIS ENTIDADES PARA A ABERTURA OFICIAL DA 41º EXPOINTER.

Proposições Recebidas:

PM 047/2018 - CM 123/18          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE PARTE DE ÁREA DE USO INSTITUCIONAL PARA A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CM 124/18          INDICAÇÃO DO VEREADOR ANASTÁCIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO QUE SEJA COLOCADO UM QUEBRA-MOLAS NA RUA ESPERANTO, APROXIMADAMENTE 50 (CINQUENTA) METROS ANTES DE CHEGAR NA RUA BENTO GONÇALVES, SENTIDO CENTRO/BAIRRO.

CM 125/18          INDICAÇÃO DO VEREADOR ALEXANDRO DUTRA SUGERINDO AO EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO NA TENTATIVA DE SOLUCIONAR O PROBLEMA DO TRÂNSITO NA ESQUINA DA RUA ANDRADE NEVES COM A RUA SÃO JOÃO, NAS PROXIMIDADES DO SUPERMERCADO CRUZ, NESTA CIDADE.

CM 126/18          INDICAÇÃO DO VEREADOR ALEXANDRO DUTRA SUGERINDO AO EXECUTIVO QUE SEJA REFORÇADA A ILUMINAÇÃO NO TRECHO DA ESTRADA DA VÁRZEA DO RIO BRANCO, DEPOIS DO NÚCLEO HABITACIONAL, ONDE ATUALMENTE NÃO EXISTE ILUMINAÇÃO. SALIENTA AINDA O SIGNATÁRIO QUE A COLOCAÇÃO DAS LÂMPADAS PODE SER FEITA DE FORMA INTERCALADA NOS POSTES JÁ EXISTENTES.

CM 127/18          INDICAÇÃO DO VEREADOR ROQUE JOSÉ SCHRÖDER, SUBSCRITA PELOS DEMAIS VEREADORES, SUGERINDO AO EXECUTIVO QUE O DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL REALIZA A COLETA E EXAME DA QUALIDADE DA ÁGUA DO RIO CAÍ, COM O ENVIO DO RESULTADO PARA ESTA CASA LEGISLATIVA, EM DOIS LOCAIS, A SEGUIR: - NO LOCAL DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA PELA CORSAN; 50 (CINQUENTA) METROS ACIMA DA SAÍDA DE ÁGUA DO ARROIO COUTINHO JUNTO AO RIO CAÍ.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ALEXANDRO DUTRA

2 - ROQUE JOSÉ SCHRÖDER

3 - MARÍLIA LEÃO FORTES

4 - ELSON LOPES.

5 - ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES

6 - CLÁUDIO RENATO BECKER.

7 - ANASTÁCIO DA SILVA

8 - LADI JOSÉ DOS SANTOS




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEXANDRO DUTRA / PMDB
ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES / PMDB
ANASTÁCIO DA SILVA / PP | PP
CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
ELSON LOPES. / PSDB
LADI JOSÉ DOS SANTOS / PMDB
MARÍLIA LEÃO FORTES / PSDB
ROQUE JOSÉ SCHRÖDER / PSB
VALDIR RAIMUNDO RAMOS / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2018
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 121
PM 044/2018 - CM 120/18 - DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA QUE ENUMERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: PM 044/2018 - CM 120/18 - DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA QUE ENUMERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rejeitado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 122
PM 045/2018 - CM 121/18 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ESCRITURA PÚBLICA DE PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: PM 045/2018 - CM 121/18 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ESCRITURA PÚBLICA DE PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por maioria

Obs.: Voto contrário da Vereadora Marília Leão Fortes.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ANASTÁCIO DA SILVA / PP | PP