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Resumo (62ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/05/2018 - 18:00
Encerramento: 21/05/2018 - 19:55



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
Vice-Presidente: ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES / PMDB
1º Secretário: ANASTÁCIO DA SILVA / PP | PP
2º Secretário: ROQUE JOSÉ SCHRÖDER / PSB



Lista de Presença na Sessão
ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES / PMDB
ANASTÁCIO DA SILVA / PP | PP
CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
ELSON LOPES. / PSDB
LADI JOSÉ DOS SANTOS / PMDB
MARÍLIA LEÃO FORTES / PSDB
ROQUE JOSÉ SCHRÖDER / PSB
SÉRGIO PAULO PEREIRA / PMDB
VALDIR RAIMUNDO RAMOS / PMDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

CONVITE DA FCDL-RS PARA O COQUETEL DE LANÇAMENTO QVIDA.

BALANCETE DA PREFEITURA MUNICIPAL - ABRIL 2018.

REQUERIMENTO DO VEREADOR ALEXANDRO DUTRA SOLICITANDO LICENÇA DE 10 (DEZ) DIAS, A PARTIR DO DIA 21 DE MAIO DE 2018, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.

CORRESPONDÊNCIA DOS SUPLENTES NILSE MARIA ALVES DE LIMA E CLEBER BALCH SCHRÖEDER COMUNICANDO A IMPOSSIBILIDADE DE ASSUMIREM O MANDATO NO PERÍODO DE 21.05.2018 A 30.05.2018, EM SUBSTITUIÇÃO AO VEREADOR ALEXANDRO DUTRA.

CONVITE DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA O 22º CICLO DE PALESTRAS SOBRE CITRICULTURA NO RS, NOS DIAS 07 E 08 DE JUNHO DE 2018, NO CENTRO DE CULTURA.

OFÍCIO DA PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL NO RS SOLICITANDO O LANÇAMENTO E ENVIO DE INFORMAÇÕES ATRAVÉS DA FERRAMENTA SISCONTA ELEITORAL.

OFÍCIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS COMUNICANDO O RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DOS PORTAIS DE TRANSPARÊNCIA MUNICIPAIS DAS PREFEITURAS E CÂMARAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017.
Proposições Recebidas:

CM 087/18          PROJETO DE LEI, DE INICIATIVA DA MESA, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 2.689, DE 29 DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE CARGOS, FUNÇÕES E CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL.

CM 088/18          INDICAÇÃO DO VEREADOR ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DE MORADORES E MOTORISTAS DO MUNICÍPIO, A COLOCAÇÃO DE GUARDRAIL NA AVENIDA DR. BRUNO CASSEL, NA CURVA DO ANTIGO REPOSS BAR.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ANASTÁCIO DA SILVA

2 - LADI JOSÉ DOS SANTOS

3 - SÉRGIO PAULO PEREIRA

4 - VALDIR RAIMUNDO RAMOS

5 - ROQUE JOSÉ SCHRÖDER

6 - MARÍLIA LEÃO FORTES

7 - ELSON LOPES.

8 - ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES

9 - CLÁUDIO RENATO BECKER.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES / PMDB
ANASTÁCIO DA SILVA / PP | PP
CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
ELSON LOPES. / PSDB
LADI JOSÉ DOS SANTOS / PMDB
MARÍLIA LEÃO FORTES / PSDB
ROQUE JOSÉ SCHRÖDER / PSB
SÉRGIO PAULO PEREIRA / PMDB
VALDIR RAIMUNDO RAMOS / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2018
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Número de Protocolo: 90
CM 087/18 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 2.689 DE 29 DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE CARGOS, FUNÇÕES E CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL.


Obs.: CM 087/18 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 2.689 DE 29 DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE CARGOS, FUNÇÕES E CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL. 		Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 87
PM 032/2018 - CM 084/18 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.809 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 2.804 DE 27 DE OUTUBRO DE 2006, SOBRE ATIVIDADES INSALUBRES PREVISTAS NO LAUDO EM ANEXO, PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE.


Obs.: PM 032/2018 - CM 084/18 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.809 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 2.804 DE 27 DE OUTUBRO DE 2006, SOBRE ATIVIDADES INSALUBRES PREVISTAS NO LAUDO EM ANEXO, PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE. 		Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 85 de 2018
Autores: ROQUE JOSÉ SCHRÖDER, SÉRGIO PAULO PEREIRA, VALDIR RAIMUNDO RAMOS
Número de Protocolo: 88
CM 085/18 - OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO CAIENSE A CLÓVIS ALBERTO PIRES DUARTE.


Obs.: CM 085/18 - OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO CAIENSE A CLÓVIS ALBERTO PIRES DUARTE. 		Aprovado por unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ANASTÁCIO DA SILVA / PP | PP

2 - SÉRGIO PAULO PEREIRA / PMDB