Resumo (57ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/04/2018 - 18:00
Encerramento: 16/04/2018 - 20:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
Vice-Presidente: ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES / PMDB
1º Secretário: ANASTÁCIO DA SILVA / PP | PP
2º Secretário: ROQUE JOSÉ SCHRÖDER / PSB



Lista de Presença na Sessão
ALEXANDRO DUTRA / PMDB
ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES / PMDB
ANASTÁCIO DA SILVA / PP | PP
CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
ELSON LOPES. / PSDB
MARÍLIA LEÃO FORTES / PSDB
ROQUE JOSÉ SCHRÖDER / PSB
SÉRGIO PAULO PEREIRA / PMDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

BOLETIM CNM - MARÇO 2018.

REVISTA RADIS - COMUNICAÇÃO E SAÚDE - MARÇO 2018.

COMUNICADO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - FNDE - INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS.

CONVITE DA PREFEITURA DE SOLEDADE PARA A SOLENIDADE DE ABERTURA OFICIAL DA EXPOSOL 2018.

Proposições Recebidas:

CM 065/18 - REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR CLÁUDIO RENATO BECKER  PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENTREGUE AO JOVEM GIOVANI DE AZEVEDO ANDRADE, DO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS (CTG) LAURO RODRIGUES, UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA CONQUISTA DO 2º LUGAR NA CATEGORIA GURI FARROUPILHA, POR OCASIÃO DO 30º ENTREVERO CULTURAL DE PEÕES, REALIZADO EM LOMBA GRANDE - NOVO HAMBURGO RS.

CM 061/18 - REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR CLÁUDIO RENATO BECKER REQUERENDO A INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO GILBERTO FLORES, NO DIA 10 DE ABRIL DE 2018.

CM 062/18 - INDICAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O MUNICÍPIO FAÇA CUMPRIR A LEI Nº 3.844, DE 10.11.2015, QUE PROÍBE O TRÂNSITO DE CAMINHÕES COM MAIS DE 2 (DOIS) RODADOS TRASEIROS OU EIXO ADICIONAL, QUE TRANSPORTAM MATERIAL DE MINERAÇÃO EXTRAÍDO NESTE MUNICÍPIO.

CM 063/18 - INDICAÇÃO DO VEREADOR ELSON LOPES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE TRÂNSITO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, DE VELOCIDADE MÁXIMA PERMITIDA, EM TODA A EXTENSÃO DA AV. OSVALDO ARANHA, NO INÍCIO, MEIO E FIM.

CM 064/18 - INDICAÇÃO DO VEREADOR ELSON LOPES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DAS BOCAS-DE-LOBO, BEM COMO O DESENTUPIMENTO DA REDE FLUVIAL, NA RUA TRÊS COROAS DO LOTEAMENTO RENASCER, NO BAIRRO RIO BRANCO.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEXANDRO DUTRA / PMDB
ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES / PMDB
ANASTÁCIO DA SILVA / PP | PP
CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
ELSON LOPES. / PSDB
MARÍLIA LEÃO FORTES / PSDB
ROQUE JOSÉ SCHRÖDER / PSB
SÉRGIO PAULO PEREIRA / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 57
PM 022/2018 - CM 054/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR CARGA HORÁRIA DO CARGO DE ENFERMEIRO E A REMUNERÁ-LOS PROPORCIONALMENTE PELAS HORAS TRABALHADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: PM 022/2018 - CM 054/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR CARGA HORÁRIA DO CARGO DE ENFERMEIRO E A REMUNERÁ-LOS PROPORCIONALMENTE PELAS HORAS TRABALHADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 59
PM 024/2018 - CM 056/18 - ALTERA O ARTIGO 47 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.835 DE 09 DE MARÇO DE 2007, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: PM 024/2018 - CM 056/18 - ALTERA O ARTIGO 47 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.835 DE 09 DE MARÇO DE 2007, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 60
PM 025/2018 - CM 057/18 - ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 3.979 DE 13 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.


Obs.: PM 025/2018 - CM 057/18 - ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 3.979 DE 13 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.
Aprovado por unanimidade
4 - PROJETO de Emenda à LEI ORGÂNICA nº 36 de 2018
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Número de Protocolo: 39
CM 036/18 - INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 25A DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.


Obs.: CM 036/18 - INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 25A DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade