PM 013/2018 - CM 042/18 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE CRIA A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PM 014/2018 - CM 043/18 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA PARA ENGENHEIRO E ARQUITETO QUE EXERÇAM O TRABALHO EXTERNO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PM 015/2018 - CM 044/18 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE CRIA GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE NATUREZA ESPECIAL PARA MOTORISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DA FAMÍLIA QUE EXERÇAM SUAS FUNÇÕES NO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (PACIENTES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PM 016/2018 - CM 045/18 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL POR ATIVIDADE PARA OS MOTORISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO QUE EXERÇAM SUAS FUNÇÕES NO TRANSPORTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PM 017/2018 - CM 046/18 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL POR ATIVIDADE DE CONTROLE DE PATRIMÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PM 018/2018 - CM 047/18 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AUTOMÓVEL FIAT/PALIO PLACAS IQD-3455 À ASSOCIAÇÃO OBRA NOVA DE SÃO MIGUEL ARCANJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PM 019/2018 - CM 048/18 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR ATRAVÉS DE LEILÃO, BENS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.
PM 020/2018 - CM 049/18 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PM 021/2018 - CM 050/18 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CM 051/18 - REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR ELSON LOPES PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À ASSOCIAÇÃO DO CÍRCULO DE MÁQUINAS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, SOLICITANDO QUE COMPAREÇAM A ESTA CASA LEGISLATIVA, EM UMA DAS PRÓXIMAS SESSÕES, A SER AGENDADA, PARA QUE SEJA FEITA UMA EXPLANAÇÃO SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DA ENTIDADE.
CM 052/18 - REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR ELSON LOPES, A PEDIDO DE MORADORES, SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À EGR - EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S.A. SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADA UMA LOMBADA ELETRÔNICA NA RS 122, KM 15, NA FRENTE DO LOTEAMENTO POPULAR.
CM 053/18 - INDICAÇÃO DO VEREADOR ROQUE SCHRÖDER SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS COMUNITÁRIAS NOS SEGUINTES LOCAIS: NA ESTRADA DO CAMPESTRE, NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA AGROSUL ALIMENTOS, EM FRENTE Á RESIDÊNCIA DO SR. HAMILTON FLORES (NO OUTRO LADO DA RUA) E NO BAIRRO RIO BRANCO, AL LADO DA LANCHERIA CALLONI.
