SAPL - Câmara Municipal de São Sebastião do Caí

Correspondências Recebidas

Proposições Recebidas

<div>PM 010/2018 - CM 032/18 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, ORIUNDOS DO FUNCRIANÇA, PARA FINS ESPECÍFICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</div><div><br/></div><div>PM 011/2018 - CM 033/18 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 270.000,00 (DUZENTOS E SETENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</div><div><br/></div><div>PM 012/2018 - CM 034/18 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - SERVENTE - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.</div><div><br/></div><div>CM 035/18 - PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DA MESA QUE ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 3.979 DE 13 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA P PERÍODO DE 2018 A 2021.</div><div><br/></div><div>CM 036/18 - PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA, DE INICIATIVA DA MESA, QUE INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 25A DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.</div><div><br/></div><div>CM 037/18 - REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR ANASTÁCIO DA SILVA&nbsp; PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENTREGUE EM UMA DAS PRÓXIMAS SESSÕES, À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA SÃO MARTIM, UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM RECONHECIMENTO DESTA CASA LEGISLATIVA PELO ESFORÇO, ASSÍDUA E EFETIVA PARTICIPAÇÃO EM TODAS AS SESSÕES DA CÂMARA, SEMPRE POR ALGUM OU ALGUNS REPRESENTANTES DA REFERIDA ASSOCIAÇÃO, OS QUAIS SISTEMATICAMENTE VEM ACOMPANHANDO E PRESTIGIANDO OS TRABALHOS DOS VEREADORES, BEM COMO BUSCANDO ALGUMAS MELHORIAS PARA A COMUNIDADE DA SÃO MARTIM.</div><div><br/></div><div>CM 038/18 - REQUERIMENTO DE INICIATIVA DA VEREADORA MARÍLIA LEÃO FORTES PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA OUVIR A COMUNIDADE QUANTO A QUESTÃO DOS FOGUETES E QUE SEJA INSTITUÍDA UMA COMISSÃO PARA ESTUDOS E CONCLUSÃO SOBRE O RESULTADO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA.</div><div><br/></div><div>CM 039/18 - INDICAÇÃO DA VEREADORA MARÍLIA LEÃO FORTES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE UMA FAIXA DE SEGURANÇA DE PEDESTRES NA AVENIDA BRUNO CASSEL, ESPECIFICAMENTE NA ALTURA DA ESCADARIA DO HOSPITAL SAGRADA FAMÍLIA.</div><div><br/></div><div>CM 040/18 - INDICAÇÃO DO VEREADOR ANASTÁCIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE AJUDAR AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, COM FORNECIMENTO DE ATERRO PARA NIVELAMENTO DOS TERRENOS QUE NECESSITAM, COMO TAMBÉM PARA O ALICERCE DAS SUAS CONSTRUÇÕES.</div><div><br/></div><div>CM 041/18 - INDICAÇÃO DA VEREADORA MARÍLIA LEÃO FORTES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE APRESENTE UM PL PARA ACRESCENTAR UM PARÁGRAFO NO ARTIGO 212, OU ARTIGO ESTENDENDO A LICENÇA MATERNIDADE ÀS SERVIDORES EFETIVAS E CONTRATADAS, NOS CASOS DE NASCIMENTO PREMATURO, ONDE O FILHO PERMANECER EM UTI, EQUIVALENTE AOS DIAS QUE O FILHO PERMANECER INTERNADO, OU SEJA, O MARCO INICIAL DOS 180 DIAS DE LICENÇA SE DARÁ A PARTIR DA DATA DA ALTA DA INTERNAÇÃO.</div>

Expediente Diversos (54ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)