Matérias da Ordem do Dia (124ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 6 |
Requerimento nº 210 de 2015
Processo: -
Autor: NEIVA TERESINHA ROSA DOS SANTOS
Protocolo: 17
Turno: -
Texto original
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CM 210 - PROPÕE ENVIO DE OFÍCIO À BRIGADA MILITAR SOLICITANDO A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA CONTROLAR O EXCESSO DE VELOCIDADE COM QUE OS VEÍCULOS TRANSITAM NA AVENIDA OSVALDO ARANHA. - - CM 210 - PROPÕE ENVIO DE OFÍCIO À BRIGADA MILITAR SOLICITANDO A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA CONTROLAR O EXCESSO DE VELOCIDADE COM QUE OS VEÍCULOS TRANSITAM NA AVENIDA OSVALDO ARANHA.
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Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Requerimento nº 224 de 2015
Processo: -
Autor: NEIVA TERESINHA ROSA DOS SANTOS
Protocolo: 10
Turno: -
Texto original
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CM 224 - PROPÕE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, PELA INICIATIVA DE FORMAR UM DEPARTAMENTO DE ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. - - CM 224 - PROPÕE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, PELA INICIATIVA DE FORMAR UM DEPARTAMENTO DE ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
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Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 222 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 7
Turno: -
Texto original
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PM 076/2015 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PARA A SOCIEDADE CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - PM 076 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PARA A SOCIEDADE CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 219 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 5
Turno: -
Texto original
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PM 073/2015 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - PM 073 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 218 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 3
Turno: -
Texto original
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PM 072/2015 - CONCEDE ISENÇÃO TEMPORÁRIA DAS CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS AO FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.351, DE 10 DE MAIO DE 2002, CONFORME ESPECIFICA. - - PM 072 - CONCEDE ISENÇÃO TEMPORÁRIA DAS CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS AO FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.351, DE 10 DE MAIO DE 2002, CONFORME ESPECIFICA.
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Aprovado por unanimidade |