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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(124ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
CONVITE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS - COMISSÃO ESPECIAL DOS DIREITOS DA MULHER - PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DIA 04.11.15. BOLETIM INFORMATIVO DO SINDICATO DOS TÉCNICOS TRIBUTÁRIOS DO RS. REVISTA RADIS - COMUNICAÇÃO E SAÚDE - OUT/2015. OFÍCIO DO COMITÊ CAÍ, INFORMANDO PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA, DIA 24.11.15. OFÍCIO DO TCE/RS INFORMANDO SOBRE O ENCONTRO "DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS DO LEVANTAMENTO SOBRE GOVERNANÇA PÚBLICA DE 2014". BALANCETE DA PREFEITURA MUNICIPAL - OUTUBRO 2015. CONVITE DA MINERAÇÃO ARROIO BONITO LTDA (VALLE VITA) PARA INAUGURAÇÃO OFICIAL DA EMPRESA. OFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL ENCAMINHANDO DADOS SOBRE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016. OFÍCIO DO TCE/RS INFORMANDO SOBRE O MÓDULO E-COMUNICAÇÕES, REFERENTE AO PROCESSO ELETRÔNICO. CONVITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTÃO PARA A PLENÁRIA DO PROGRAMA NOVOS RUMOS- O FUTURO COMEÇA AGORA.
Proposições Recebidas
PROJETO DE LEI PM 072/2015 - CONCEDE ISENÇÃO TEMPORÁRIA DAS CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS AO FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.351, DE 10 DE MAIO DE 2002, CONFORME ESPECIFICA. PROJETO DE LEI PM 073/2015 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI PM 076/2015 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PARA A SOCIEDADE CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI CM 223/15 - PROÍBE O TRÂNSITO DE CAMINHÕES COM MAIS DE 2 (DOIS) RODADOS TRASEIROS OU EIXO ADICIONAL, QUE TRANSPORTAM MATERIAL DE MINERAÇÃO EXTRAÍDO NESTE MUNICÍPIO. REQUERIMENTO CM 224/15, DE INICIATIVA DA VEREADORA NEIVA T. R. DOS SANTOS, PROPONDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE S.S. DO CAÍ. REQUERIMENTO CM 225/15, DE INICIATIVA DO VEREADOR ANASTÁCIO DA SILVA - VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM ALECSANDRO DE PAULA. INDICAÇÃO CM 226/15, DE INICIATIVA DA VEREADORA NEIVA T. R. DOS SANTOS, INDICANDO PROVIDÊNCIAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DO RIO BRANCO E NA RUA CARLOS CHAGAS, 230.
