Lei Ordinária nº 3.058, de 07 de julho de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3058
Ano
2009
Data
07/07/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/07/2009
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DESASTRE - EMERGÊNCIA - CALAMIDADE
Observação
Assuntos
- COMDEC
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.753, de 12 de março de 2025
Anexos Norma Jurídica