Lei Ordinária nº 4.813, de 13 de agosto de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4813
Ano
2025
Data
13/08/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
PM 087/2025 - CM 219/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A 15º COORDENADORIA REGIONAL TRADICIONALISTA PARA O PROJETO DENOMINADO EXPANSÃO REGIONAL DA CHAMA CRIOULA - 2025.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica