Lei Ordinária nº 4.803, de 09 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4803
Ano
2025
Data
09/07/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
PM 074/2025 - CM 185/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA A COCESSÃO DE AUXÍLIO AOS MUNÍCIPES CLASSIFICADOS PARA PARTICIPAREM DE PROVA CAMPEIRA A SER REALIZADA NO RODEIO NACIONAL DOS CAMPEÕES.
Indexação
Observação
Assuntos
- CONCESSÃO AUXÍLIOS
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica