Lei Ordinária nº 4.659, de 06 de março de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4659
Ano
2024
Data
06/03/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
PM 015/2024 - CM 023/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA FESTA DA BERGAMOTA PARA A REALIZAÇÃO DA 22ª FESTA NACIONAL DA BERGAMOTA E DAS FLORES 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- FESTA
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica