Lei Ordinária nº 4.513, de 27 de setembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4513
Ano
2022
Data
27/09/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
PM 105/2022 - CM 248/22 ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.436, DE 11 DE MARÇO DE 2022, QUE CRIA GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORES EFETIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- GRATIFICAÇÃO
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 4.436, de 11 de março de 2022
Anexos Norma Jurídica