Lei Ordinária nº 4.496, de 23 de agosto de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4496
Ano
2022
Data
23/08/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
PM 092/2022 - CM 223/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNCIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.
Indexação
Observação
Assuntos
- CONTRATO EMERGENCIAL
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica