Lei Ordinária nº 4.355, de 28 de setembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4355
Ano
2021
Data
28/09/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
PM 082/21 - CM 325/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO GINÁSIO DE ESPORTES DA VILA SÃO MARTIM À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA LOCALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- DIREITO REAL DE USO
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica