Lei Ordinária nº 4.290, de 30 de março de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4290
Ano
2021
Data
30/03/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
PM 022/2021 - CM 081/21 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.
Indexação
PARCERIA
Observação
Assuntos
- AUXÍLIO ENTIDADE
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.350, de 31 de agosto de 2021
Anexos Norma Jurídica