Lei Ordinária nº 4.237, de 15 de julho de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4237
Ano
2020
Data
15/07/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
PM 038/2020 - CM 065/20 HOMOLOGA O CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO ABERTO E INCORPORADO AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2020 EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA.
Indexação
Observação
Assuntos
- ABERTURA CRÉDITO
- ORÇAMENTO MUNICIPAL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.241, de 25 de agosto de 2020
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.243, de 15 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica