Lei Ordinária nº 4.218, de 03 de abril de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4218
Ano
2020
Data
03/04/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
PM 022/2020 - CM 045/20 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
Indexação
PROGRAMA AVANÇAR CIDADES - MOBILIDADE URBANA - FINISA - INFRAESTRUTURA - SANEAMENTO - AVENIDA BRUNO CASSEL - ESTRADA DO ANGICO - RUA PADRE JOÃO WAGNER
Observação
Assuntos
- ABERTURA CRÉDITO
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 4.175, de 13 de novembro de 2019
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.221, de 28 de abril de 2020
Anexos Norma Jurídica