Lei Ordinária nº 4.210, de 17 de março de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4210
Ano
2020
Data
17/03/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
PM 018/2020 - CM 028/20 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DOAÇÃO EM DINHEIRO DA ASSOCIAÇÃO BRASIL SEM GRADES, BEM COMO FIRMAR CONVÊNIOS COM OUTROS MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
IMPLANTES ANTICONCEPCIONAIS SAÚDE BÁSICA PLANEJAMENTO FAMILIAR
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica