Lei Ordinária nº 4.197, de 14 de janeiro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4197
Ano
2020
Data
14/01/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
PM 008/2020 - CM 014/20 FIXA O SALÁRIO-BASE, ATRELADO AO DO PISO NACIONAL, A SER PAGO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
SALÁRIO-BASE / AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE / AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
Observação
Assuntos
- AGENTE COMUNITÁRIO SAÚDE
- CARGOS E FUNÇÕES EXECUTIVO
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica