Lei Ordinária nº 4.041, de 10 de abril de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4041
Ano
2018
Data
10/04/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
10/04/2018
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
PM 013/2018 - CM 042/18 - CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- GRATIFICAÇÃO
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.754, de 12 de março de 2025
Anexos Norma Jurídica