Lei Ordinária nº 2.229, de 29 de dezembro de 2000
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2229
Ano
2000
Data
29/12/2000
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/12/2000
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.164/99, QUE CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Indexação
Observação
Assuntos
- EDUCAÇÃO
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.247, de 22 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica